Manifestações públicas são garantidas pela Constituição

Reunir-se pacificamente em locais públicos, analisar fatos, comentar são exercícios de liberdade de expressão, lembra a professora Eunice Prudente

Fatos graves e recentes expressando racismo causaram preocupação e levaram a manifestações. “Chorar sozinho é um direito, mas reunir-se a outros, analisar os fatos e comentar são exercícios de liberdade de expressão”, lembra a professora Eunice Prudente. Reunir-se pacificamente em locais abertos ao público é garantido pela Constituição.

Quando há comunicação sobre os direitos humanos e fatos que atentaram sobre eles, como, por exemplo, práticas racistas, isto já é uma comunicação que leva informação e chama todos a pensar, a ponderar sobre os acontecimentos, a peticionar junto a autoridades. Estes são atos educativos, da comunicação à organização da manifestação pública e sua participação. Isto é participação política e são também atos de educar, de informar.

A professora Eunice Prudente lembra que “é importante o papel dos servidores públicos militares que vão acompanhar a manifestação, cujo principal papel é justamente o de garantir o exercício dessa livre manifestação pacífica em lugares públicos. Em primeiro lugar, proteger as pessoas”.

Acompanhe, pelo link acima, a íntegra da coluna.


Educação e Direitos
A coluna Educação e Direitos, com a professora Eunice Prudente, vai ao ar toda sexta-feira às 8h30, na Rádio  USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção do Jornal da USP e  TV USP. 

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