Estudo reconstrói debates que antecederam aprovação da Lei de Direitos Autorais

Na Faculdade de Direito, pesquisa analisou as discussões que antecederam a promulgação da Lei de Direitos Autorais, que neste 2018 completa 20 anos

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Neste 2018, em que a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) completa 20 anos, um estudo realizado na Faculdade de Direito (FD) da USP reconstitui os debates, no âmbito legislativo, que antecederam sua promulgação.

Em sua participação nos Novos Cientistas, a advogada Mariana Giorgetti Valente, autora do estudo de doutorado Reconstrução do Debate Legislativo sobre o Direito Autoral no Brasil – Os anos 1989-1998, destacou que sua pesquisa também fornece subsídios para melhor entender a discussões que vieram após a legislação.

Direitos autorais – Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Para realizar a pesquisa, a advogada analisou documentos inéditos no Ministério da Cultura e os “atores” envolvidos naqueles debates. Embora a Lei de Direitos Autorais tenha nascido de um projeto do Senado Federal em 1989, o Projeto Luiz Viana (do então senador Luiz Viana), os debates não ficaram apenas em torno dele, mas também de um projeto imediatamente anterior, o Projeto Genoíno (do então deputado federal José Genoíno). Segundo Mariana, os dois projetos expressavam os modelos de direito autoral que se encontravam em disputa naquele momento, “e que chamo de modelo de exploração econômica e modelo do autor como criador. Não se identificava, no período, discussão em torno do que viria a ser o maior conflito das décadas seguintes, com a entrada em cena do modelo do acesso ao conhecimento”, diz a pesquisadora.

O podcast Os Novos Cientistas vai ao ar toda quinta-feira, às 8 horas, dentro do Jornal da USP no Ar, que é apresentado diariamente pela jornalista Roxane Ré (das 7h30 às 9h30) na Rádio USP FM (93,7 MHz).

Ouça a íntegra do podcast.

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