Congresso brasileiro foi protagonista para enfrentar o coronavírus

José Álvaro Moisés diz que o maior protagonismo do Congresso Nacional, em particular da Câmara dos Deputados, melhora a relação da representação dos eleitores com o Parlamento brasileiro

Matéria do jornal O Estado de S. Paulo fez balanço sobre o desempenho do Congresso Nacional e do Executivo. Foram aprovadas 13 leis sobre a questão da pandemia desde 2019.  Desse total sete tiveram iniciativa na Câmara dos Deputados, cinco no Senado Federal e apenas uma no Executivo. O levantamento mostra que o Congresso Nacional se tornou muito mais operante no quadro, segundo o qual o presidente Jair Bolsonaro deu pouca atenção nas relações entre o Executivo e o Legislativo, ao contrário da tradição do chamado presidencialismo de coalisão.

O presidente não quis formar uma coalisão majoritária no Congresso, pelo menos não até agora, e com isto muitas de suas iniciativas ficaram prejudicadas do ponto de vista da tramitação. Ao abrir espaço para atuação do Congresso Nacional seu protagonismo foi extremamente importante. Três pontos merecem destaque nessa questão. Em primeiro lugar o maior protagonismo do Congresso Nacional, em particular da Câmara dos Deputados, melhora a relação da representação dos eleitores com o Parlamento brasileiro.

Em segundo lugar, na medida em que o Congresso se fortalece, há um desempenho mais propositivo e ao mesmo tempo reforça sua autonomia e sua independência. Isso permite o desempenho de uma função, extremamente importante, designada a ele na Constituição de 88, que é a capacidade de fiscalização e controle do Executivo. O terceiro ponto é que ao aumentar seu protagonismo se diminui a assimetria entre o Executivo e o Legislativo.

O professor José Álvaro Moisés diz “que é do equilíbrio dessas três instituições, Executivo, Legislativo e Judiciário, que a democracia pode funcionar bem. Não apenas mais ativa, mas respondendo a preferência dos eleitores brasileiros”.


Qualidade da Democracia
A coluna A Qualidade da Democracia, com o professor José Álvaro Moisés, vai ao ar toda terça-feria às 8h00, na Rádio USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção do Jornal da USP e TV USP.

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