Concessão precisa servir igualmente cidadãos, empresas e poder público

Para Nabil Bonduki, a situação da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, demonstra que contratos de concessão pública para empresas privadas têm que ser bons para a empresa e a Prefeitura

Na edição de Cotidiano na Metrópole desta semana, o arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, ressalta a importância de prestarmos atenção nas concessões públicas para empresas privadas, a partir do exemplo recente que envolveu a demolição de cabines onde funcionava o pedágio da Linha Amarela, no Rio de Janeiro.

A decisão foi tomada pelo prefeito Marcelo Crivella após a realização de uma auditoria municipal que constatou prejuízo de R$ 1,6 bilhão no contrato com a Lamsa, empresa que administrava o pedágio desde 1998.

Para o professor, o episódio foi “lamentável”. “De fato, no mérito, o prefeito tem razão, mas a atitude (de demolição) não está respaldada pelo contrato, e acabou gerando uma controvérsia enorme porque a própria Justiça ordenou que a Prefeitura refizesse os pedágios e a concessionária continua cobrando dos cidadãos”, esclarece ele.

Por fim, Bonduki faz um alerta para os paralelos com as concessões em São Paulo. Para ele, a situação no Rio de Janeiro demonstra que “as regras da concessão precisam estar muito bem definidas, precisa haver um acompanhamento muito claro do poder público e o contrato tem que ser bom tanto para a empresa quanto para a Prefeitura.”


Cotidiano na Metrópole
A coluna Cotidiano na Metrópole, com o professor Nabil Bonduki, vai ao ar toda quinta-feira às 10h00, na Rádio  USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção do Jornal da USP e  TV USP.

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