Brasil atual vive fenômeno chamado anomia: “terra sem lei”

Reações do governo à invasão da Embaixada venezuelana e da sociedade diante de decisões jurídicas são resultados de uma “terra sem lei”

Nas últimas semanas, a Embaixada da Venezuela no Brasil foi invadida por manifestantes contrários a Nicolás Maduro. Para o professor Renato Janine Ribeiro, a reação do governo revela tolerância e até concordância (como no post defendendo a invasão feito pelo deputado Eduardo Bolsonaro). “O que se vê no Brasil, atualmente, é um fenômeno chamado anomia, ou seja, ‘uma terra sem lei’, onde cada um faz o que lhe dá na telha”, diz o colunista.

Janine lembra que a preservação da integridade em uma representação diplomática é um princípio básico das relações internacionais. “Mesmo que não concordemos com o governo que tem controle dessa representação, uma invasão é absolutamente inadequada e qualquer conivência, tolerância ou incentivo – pior ainda – é algo que pode trazer consequências até para diplomatas brasileiros em Caracas e em qualquer lugar mundo”, diz o docente.

O professor cita uma expressão do escritor Dostoiévski: “Se Deus não existisse, tudo seria permitido”. Se a palavra Deus fosse substituída pela palavra “lei”, “reciprocidade” ou “respeito ao outro”: quando não existe algo do gênero, a situação fica muito ruim porque cada um pode fazer o que quiser, com quem quiser.

Segundo o colunista, na sociedade brasileira passamos a ver isso a partir do momento em que as pessoas começaram a tomar partido das decisões judiciais. Janine recorda que, na época dos embargos infringentes, um tipo de recurso técnico, ele viu muitos colunistas de TV e artigos de jornais protestando contra a aceitação do direito a recursos, por parte dos réus. Mas não se tratava de soltá-los, libertá-los ou absolvê-los, mas sim uma chance a mais de julgamento. “Isso tudo é resultado da anomia. Não existe mais lei, faço o que quero. Gosto do juiz tal, ótimo; não gosto dele, horrível”, diz.

O professor explica que não estamos mais vivendo de acordo com a lei e os princípios, mas sim com aquilo que nos convém. Quando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, impediu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse nomeado ministro da Casa Civil, ele foi aplaudido. Agora, ao votar contra a prisão em segunda instância, ele é odiado por quem o aplaudiu antes. “Isso é um exemplo de anomia.”

Ouça, no link acima, a íntegra da coluna Ética e Política.


Ética e Política
A coluna Ética e Política, com o professor Renato Janine Ribeiro, vai ao ar toda quarta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção do Jornal da USP e TV USP.

.

.

.


Política de uso 
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.