O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, disse, na última terça-feira (27), que irá apresentar uma proposta para que haja uma nova constituinte no Brasil. A declaração do deputado é, de acordo com André Singer, um balão de ensaio que visa a medir a aprovação popular que tal medida teria caso fosse de fato apresentada.
“É um balão de ensaio perigoso, porque o governo que aí está [liderado por Jair Bolsonaro] faz declarações de natureza autoritária. Então, uma eventual substituição da atual Constituição poderia prenunciar um texto de natureza autoritária”, aponta o especialista.
De imediato, no entanto, a possibilidade de a ideia avançar é mínima. Após a declaração, Hamilton Mourão afirmou não ter conhecimento da proposta; o deputado ainda reiterou a fala do vice-presidente, ao afirmar que não apresentará a ideia ao governo. As declarações, segundo Singer, causam estranheza, visto a posição que Ricardo Barros ocupa.
“Considerada a declaração do vice e a má repercussão da proposta, as chances são pequenas, mas a sociedade brasileira deve ficar alerta em relação a esse tipo de movimento”, afirma o professor.
André Singer ainda comenta que “não há motivos para a substituição da atual Constituição”, promulgada em 1988. Fruto de um longo processo de redemocratização no Brasil, que deixou para trás a ditadura militar e colocou o Brasil no rumo da democracia, “ela é uma Constituição muito avançada; garante uma série de direitos para o povo brasileiro. Não há benefício em convocar uma nova Constituição. O maior problema é garantir que a Constituição de 1988 seja respeitada e que vigore”, conclui o especialista.
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Poder e Contrapoder
A coluna Poder e Contrapoder, com o professor André Singer, no Youtube, com produção da Rádio USP, Jornal da USP e TV USP.
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