Sociedade em Foco #97: Problemas com o Auxílio Brasil evidenciam necessidade de revisão do orçamento da União

Para José Luiz Portella, a discussão sobre o fim da desigualdade no Brasil passa por orçamento base zero e renda básica universal

Jornal da USP
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Sociedade em Foco #97: Problemas com o Auxílio Brasil evidenciam necessidade de revisão do orçamento da União
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O programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, já está em vigor. Para José Luiz Portella, o auxílio “é absolutamente necessário, mas está sendo feito de uma maneira que vai criar uma instabilidade adiante”. 

Para o professor, a desigualdade, que o Auxílio Brasil busca combater, é a pior questão que o Brasil enfrenta. “Um país que tem a capacidade de gerar a riqueza que o Brasil tem não pode ter pessoas na extrema pobreza nesse número que tem”, diz. Para Portella, eliminar a desigualdade é a melhor maneira de ter uma racionalidade fiscal.

Outra questão destacada é a elaboração de um “orçamento com base zero” no lugar das atuais correções no orçamento anual baseadas no ano anterior. Segundo Portella, o “orçamento é cheio de descaminhos e desvios e de atalhos que são escondidos” e, por isso, é necessário “fazer um orçamento base zero que a sociedade discutisse e o Parlamento votasse, como seu legítimo representante, retirar todas essas impropriedades e, a partir daí, combater a desigualdade”.

Portella também defende a criação de uma renda básica para todos os brasileiros, semelhante ao que acontece no Alasca, mas que deve ser maior para a parcela mais pobre da população. Uma medida como essa dispensaria as tentativas menos eficazes atuais. “Não há registro, na história do Brasil, desde 1950, que se tenha feito um ajuste fiscal e isso tenha gerado distribuição de renda”, comenta, e destaca que o crescimento sem distribuição de renda aumenta a desigualdade.


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