Sociedade em Foco #75: Reforma política é pauta no Congresso, mas pode criar problemas ao sistema político brasileiro

O professor José Luiz Portella ressalta a importância na discussão da reforma, mas imediatismo do processo pode abrir novas brechas

Jornal da USP
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Com vistas à próxima eleição, que ocorrerá em 2022, o Congresso já iniciou suas movimentações. No início de maio, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir pontos de uma reforma política no Brasil. Para que as mudanças já possam valer para a próxima eleição, uma proposta que altera a legislação deve ser aprovada até outubro deste ano, o que abre espaço para decisões aceleradas e imediatistas.

“A reforma política faz parte do quadripé para garantir a governabilidade, estabilidade e previsibilidade. É o conjunto de medidas para transformar o sistema eleitoral e político. Tem vários pontos, mas o principal é garantir a estabilidade para governar, sem o ‘toma lá dá cá’”, explica o professor José Luiz Portella no Sociedade em Foco, com um diagnóstico que ele atribui ao excesso e fragmentação de partidos no Congresso brasileiro.

Também foi indicada outra problemática: “A reforma política é a mãe de todas as reformas. Não haverá transformação devida nas outras reformas para elas serem profundas sem você ter uma reforma política para valer. Nós temos eleições a cada dois anos. Então, como todo mundo fica olhando a próxima eleição, o sujeito fica com medo de mexer no status quo. São feitas mudanças parciais com visão curta e imediatista”.

Para valer, a reforma política depende da aprovação da Câmara e do Senado. O professor Portella teme que a celeridade nesse processo, com vistas às próximas eleições, possa abrir brechas para outros problemas. “Qual o maior risco dessa comissão? Ela querer andar rápido e aprovar o ‘distritão’, quando os mais votados são eleitos. Então, não é uma comissão para olhar tudo com cuidado. Ela tem, a princípio, um fim específico e imediato.” 

Os efeitos passariam por um sistema que enfraquece programas de partido, tendo em vista que sua potencialidade de votos seria priorizada: “Esse sistema enfraquece os partidos, sobretudo os partidos programáticos, porque eles vão precisar ter eleitores. Então, vão se juntar eleitores sem ter uma programação específica”.


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