Neste episódio do Sociedade em Foco, o professor José Luiz Portella comenta a possível aprovação da continuidade do auxílio emergencial neste ano de 2021. A necessidade do auxílio financeiro é unânime no Congresso Nacional, mas enfrenta obstáculos quanto à aprovação devido à PEC do Teto e à PEC do Pacto Federativo, que dificultam a criação de um orçamento que englobe o auxílio emergencial e os gastos obrigatórios do governo.
O auxílio emergencial deverá ser uma evolução do Bolsa Família e um instrumento de redução de desigualdades, compartilha o professor: “O auxílio emergencial agora não é um problema da covid-19 em si, é um problema da imensa desigualdade que nós temos e do grande período de desemprego. Eu acho que vai ser um Bolsa Família reestruturado”.
Segundo Portella, atualmente o Congresso Nacional discute formas de reduzir os gastos obrigatórios da PEC do Pacto Federativo para que possa destinar parte do orçamento ao auxílio financeiro à população. No momento, o governo federal tem cerca de 6% do valor total livre para realocação, mas ainda não é suficiente para cobrir o benefício. “O que está sendo discutido agora é o que retirar da PEC do Pacto Federativo para que a aprovação [do auxílio emergencial] seja mais rápida.”
Para o especialista, o auxílio não sustenta só pessoas, mas também a cadeia produtiva do País: “Serve para as pessoas consumirem. Isso alimentou toda a cadeia produtiva e fez com que o Brasil não caísse, como se esperava. Ao invés de 9%, caiu só 4% do PIB, o que foi uma surpresa positiva, mas foi devido ao auxílio emergencial”, finaliza.
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