O Brasil alcançou, em 2023, os menores níveis de pobreza e extrema pobreza da série histórica iniciada em 2012 pelo IBGE, com a retirada de 3 milhões de pessoas da extrema pobreza e 8 milhões da pobreza, de acordo com dados recentes. Segundo José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), ambos da USP, os resultados positivos decorrem principalmente do dinamismo do mercado de trabalho, impulsionado pelo baixo índice de desemprego (6%) e pela ampliação da cobertura dos benefícios sociais. Apesar do avanço, o especialista alerta para as limitações de sustentabilidade desses fatores.
O especialista destaca que grande parte dessa melhora foi viabilizada por um aumento nos gastos públicos, algo que não pode ser mantido a longo prazo devido à crescente disparidade entre arrecadação e despesas. “O Brasil está gastando mais do que arrecada, e grande parte desse dinamismo do mercado de trabalho se deveu ao incentivo do gasto público, que não se manterá. Não é possível se manter porque nós estamos gastando mais do que a receita e nós estamos em um ritmo que vai gerar inflação, o Banco Central vai ser obrigado a elevar os juros, a taxa Selic, e isso representa uma política contracionista, então vai diminuir esse dinamismo do mercado de trabalho”, explica. Além disso, ele aponta falhas no desenho dos programas sociais, que, embora tenham alcançado resultados expressivos, poderiam ser muito mais eficazes se fossem ajustados.
Outro ponto crítico levantado foi a gestão dos dados para programas sociais. Conforme Portella, o Cadastro Único do governo, que contém 43 variáveis, utiliza apenas a renda declarada para determinar a elegibilidade. “Devemos executar um mapa da pobreza, identificar melhor onde estão os cidadãos de extrema pobreza, porque não é uma coisa só de renda declarada, a questão fundamental é o padrão de vida. Outra coisa, nós precisamos cruzar esses dados, melhorar o uso dos dados que nós temos no CadÚnico, acertar com a PNAD Contínua e ter programas bem direcionados para isso, porque isso vai retirar a família da pobreza de uma maneira estrutural no futuro, dando mais condições para essas crianças se formarem e trabalharem em empregos com uma remuneração maior.”
Apesar dos desafios, Portella se mostrou otimista quanto ao potencial do Brasil para eliminar a extrema pobreza. “A grande notícia é que dá para fazer melhor. Mesmo com os programas desajustados, nós estamos conseguindo tirar pessoas da pobreza e da extrema pobreza. Nós podemos extinguir a extrema pobreza no Brasil em cinco anos; sempre tem uma resiliência até você atingir, mas se você tirar 90% ou 95% da extrema pobreza você está praticamente eliminando a extrema pobreza. Esses dados que nós temos estão dizendo exatamente isso, é possível”, conclui.
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