Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a privatização da Eletrobras e reiterou que os Correios e a Petrobras não serão privatizados. “É um posicionamento que vai contra o crescimento econômico e a melhor distribuição de renda, o aumento da produtividade, porque, em alguns casos, a privatização funciona. Se houve, de fato, alguma irregularidade na privatização da Eletrobras, cabe ao governo cobrar e corrigir, mas para isso não precisa voltar a ser estatal e, se for estatal, ele tem que dar à estatal uma produtividade compatível”, diz José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP.
“As colocações do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enquanto candidato a governador, sobre a privatização, eram que esse não era um assunto ideológico. A privatização tem que ser discutida caso a caso: em alguns casos, é extremamente positiva; em outros, ela é mais ou menos; em alguns, absolutamente negativa”, comenta Portella. A intenção de privatizar a Petrobras, que é uma empresa estratégica, segundo ele, é realmente “colocar na mão de um privado todo o sistema de óleo, gás de um país, o que não faz sentido”. Mas ele acrescenta: “Tem outras coisas, como a privatização da Telebras, que foi extremamente positiva: hoje, o Brasil tem mais celulares do que habitantes. Embora, sempre com a sua marca de desigualdade: alguns têm quatro e outros não têm nenhum, nem acesso”.
“Tudo isso se reflete nas políticas públicas de uma maneira muito forte. Em primeiro lugar, à medida que o empresário vê todos esses sinais contrários — vai privatizar, não vai privatizar —, ele ‘puxa o freio de pé e de mão’. Segundo o princípio da demanda efetiva de Keynes, o empresário só vai investir o seu dinheiro quando tiver uma boa dose de convicção que o investimento trará mais lucro do que ficar parado no banco”, explica Portella.
É importante levar em conta a vontade dessa parcela do mercado, já que, como o especialista destaca, “políticas públicas não são políticas só do Estado: não existe nenhuma política pública que não tenha participação da iniciativa privada, porque quem garante a sua existência é a sociedade, por meio da organização da iniciativa privada e da participação do consumidor”.
Portella conclui apontando que o Estado é permanente, mas quem o governa é temporário: “Nós já tivemos os dois lados, direita e esquerda, dirigindo o Estado, e ambos com grandes falhas. Nós precisamos caminhar para uma correção e esses comentários não ajudam, na verdade, eles vão ajudar a diminuir o processo e a velocidade do crescimento do Brasil”.
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