
Discussões sobre saneamento básico, renda mínima e habitação são essenciais para pensar o problema da desigualdade social no Brasil. José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, esclarece sobre esse tema no novo episódio do Sociedade em Foco.
Segundo o pesquisador, nenhum governo possui um programa focado no combate à pobreza e eliminação da desigualdade: “Isso não acontece porque todos os governos acham que a solução para o problema da desigualdade está no crescimento, se o País crescer de fato ajuda, o crescimento gera emprego, as pessoas têm mais acesso a uma série de facilidades e isso melhora as condições para aqueles que estão na extrema pobreza, mas não resolve”. Ele relembra que, entre as décadas de 1950 e 1980, o Brasil foi o segundo país que mais cresceu no mundo e isso não resolveu a desigualdade.
O que precisa ser feito, portanto, é uma série de políticas públicas voltadas especialmente a quatro frentes: renda mínima, habitação, saneamento básico e empregos focados. Um caminho possível para isso é a extinção de isenções fiscais: “Existem muitos privilégios que você, na verdade, se os tirasse, poderia ter uma renda mínima compatível, que é salário mínimo ou um pouco mais”.
Sobre habitação, Portella explica que o foco deveria ser integral na chamada faixa um, que é a parcela da população mais vulnerabilizada pela pobreza. Junto disso, devem vir os empregos focados: “Emprego focado é um emprego que fornece capacitação para as pessoas em extrema pobreza. É bom gerar emprego em qualquer lugar, mas, se você gerar para pessoas que têm que ter uma qualificação grande, curso médio ou superior, você não vai atingir a desigualdade, você vai em alguns casos até aumentar. Então, você tem que focar em empregos que são compatíveis com as pessoas na extrema pobreza”.
Momento Sociedade
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