Sociedade em Foco #109: Reforma trabalhista precisa acompanhar as mudanças nas relações de trabalho

Para José Luiz Portella, “essa legislação não é a melhor, ela tem que ser alterada, mas a questão da revogação é algo mais radical, que deveria ser evitado”

 19/04/2022 - Publicado há 2 anos
Momento Sociedade - USP
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Sociedade em Foco #109: Reforma trabalhista precisa acompanhar as mudanças nas relações de trabalho
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O professor José Luiz Portella, neste episódio do Sociedade em Foco, comenta a respeito da reforma trabalhista e se esta deve ser revogada ou atualizada. Atualizar seria “verificar o que tem de ser aprimorado, acrescentado e ter uma conversa ampla”, na qual os sindicatos e o lado do setor produtivo estariam presentes. Já revogar, seria uma medida mais radical, de modo a acabar com a atual reforma e fazer outra. 

Para o professor, o que não pode ocorrer é ficarmos “reféns de uma legislação trabalhista que vem da época da CLT, vem dos anos 40”, sendo que houve uma grande mudança nas relações de trabalho. “Essa legislação não é a melhor, ela tem que ser alterada, mas eu acho que a questão da revogação é algo mais radical, que deveria ser evitado.”

Portella prossegue explicando que, em vez de levar a discussão para o lado ideológico, no qual “quem é a favor da revogação é a favor dos trabalhadores, quem não é, é a favor dos patrões”, é necessário analisar a reforma que foi feita e medir seu impacto na sociedade.

Outro ponto abordado pelo professor diz respeito aos efeitos observados a partir da reforma feita no governo Temer. “A primeira constatação é que diminuíram bastante as reclamações trabalhistas.” No entanto, ele explica que, por outro lado, “não houve aumento do emprego, o que era o principal objetivo da reforma quando foi feita”. 

Mas, antes da discussão das reformas trabalhista, administrativa e judiciária, Portella ressalta que deve ocorrer uma reforma política. “A reforma política é a mais importante, porque não adianta fazer as reformas” se houver muitos partidos no Congresso, “continuar esse processo de dominar o orçamento” e atender a interesses de determinados grupos apenas.


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