Proposta discutida na Câmara Municipal de São Paulo tenta implementar a tarifa zero para transporte público na capital paulista. A medida custaria cerca de R$ 10 bilhões ao ano e caberia à SPTrans fazer a análise jurídica e financeira.
O professor José Luiz Portella opina que essa é uma medida viável, sobretudo em cidades pequenas, porém, ainda não desejável: “Ela representa uma grande injustiça, porque há mais passageiros que podem contribuir do que aqueles que não podem ou têm dificuldade extrema de pagar as tarifas. Um segundo ponto levantado por ele diz respeito a quem anda de ônibus ter uma gratuidade que poderia pagar.
Com o orçamento necessário, Portella diz ser mais proveitoso o uso do recurso para a realização de uma “política de renda mínima”, a partir da transferência de renda para as pessoas que não podem pagar. Com isso, também entra em questão o papel desempenhado pelos empresários e a prestação de serviços das empresas de transporte público: “Essa política foi muito insuflada pelos empresários de ônibus”, complementa ele.
Sem uma “segurança”, não há certeza de que o serviço prestado por eles atenderá bem à população. Então, atribuir garantias aos empresários é importante, devido à influência que eles possuem sobre os órgãos públicos. Para Portella, é mais importante que haja pessoas possuidoras de uma renda mínima disponível para a tarifa que o fim dela, completa, dizendo: “Dar gratuidade é, na verdade, uma demonstração do erro da desigualdade no Brasil”.
É possível corrigir o valor da tarifa em termos mais justos, como com o vale-transporte, que já garante um certo desconto. Mas, para além disso, é preciso “corrigir a coisa principal, que é a pobreza”. O professor destaca que isso pode até sair mais barato para a Prefeitura, e é uma política pública mais justa, que foca na distribuição e na minimização da concentração de renda no País.
Com a transferência de renda, cada indivíduo passaria a tê-la compatível, o que serviria como “correção” da tarifa. Ao final, o professor destaca que, dessas opções, “alguém vai pagar e a sociedade toda está pagando. Então, trata-se de escolher onde você vai colocar o dinheiro destinado à tarifa zero”.
Momento Cidade
O Momento Cidade vai ao ar na Rádio USP, quinzenalmente, sextas-feiras, às 8h05 na Rádio USP – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast
.
