Palavra da Semana #18: Estado de Sítio é instrumento burocrático para ser utilizado somente em momento de urgência

Decretar Estado de Sítio não é algo simples, o presidente da República precisa ouvir os conselhos da República e da Defesa e, ainda, solicitar autorização ao Congresso Nacional com relato dos acontecimentos e justificativa muito bem fundamentada

Jornal da USP
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Palavra da Semana #18: Estado de Sítio é instrumento burocrático para ser utilizado somente em momento de urgência
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O termo trending topics no Twitter e no Google, ou seja, que teve maior busca e compartilhamento na web esta semana, é Estado de Sítio. No podcast Palavra da Semana, a professora Deise Maria Antônio Sabbag explica o significado do termo. Mas adianta que primeiro é preciso compreender o que é sítio, qualquer espaço ou lugar, que no Brasil é usado para fazer referência a uma propriedade rural. Já Estado de Sítio é um instrumento burocrático e político, em que o chefe de Estado, no caso do Brasil o presidente da República, suspende por um tempo a atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário. O Estado de Sítio é um recurso para ser utilizado em momento de grande urgência e necessidade do Estado, jamais para fins pessoais ou de disputa pelo poder. Historicamente os primeiros registros desse recurso aparecem na Roma Antiga. Quer saber mais sobre o termo? Ouça o player acima na íntegra.


Palavra da Semana
Produção e apresentação: Professora Deise Maria Antonio Sabbag -
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) 
Coprodução e Edição: Rádio USP Ribeirão 
Estagiária: Vitória Pierri
Vai ao ar às sextas-feiras

 


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