Momento Sociedade #02: Importância histórica da formação do Ministério da Cultura

Submetido a três extinções ao longo de toda sua história, o Ministério da Cultura enfrenta novamente os mesmos problemas. O posicionamento do governo Bolsonaro em relação à área cultural é muito similar a medidas já tomadas nos mandatos de Collor, nos anos 1990, e de Temer, em 2016. Uma dissertação de mestrado, realizada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, evidencia a importância e os fatores que levaram à formação e às dissoluções do Ministério

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Jornal da USP
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Mudanças na gestão da cultura, como propostas agora no governo Bolsonaro, não são inéditas, já ocorreram em outros períodos. A institucionalização do Ministério da Cultura (MinC), em 1985, tentou dedicar mais atenção a essa área, mas ao longo dos anos passou por três extinções. Fábio Maleronka Ferron, mestre pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, fez uma dissertação a respeito do contexto e das consequências da primeira dissolução do MinC no governo Collor. Ele elabora atualmente uma tese de doutorado que diz respeito ao cenário cultural atual do País.

O trabalho é chamado O Primeiro Fim do MinC e tem como objetivo propor uma reflexão sobre as razões que levaram o presidente Fernando Collor a impor mudanças profundas no setor cultural. Ele foca na reconstituição dos anos 1980 – período de estabelecimento de políticas públicas culturais – como base para o entendimento da problemática. É dado um panorama de toda a história do Ministério e de outras políticas públicas focadas no incentivo ao setor e a fundos monetários, por exemplo. O que se percebe é a importância da criação do Ministério no contexto da redemocratização, e como a chamada base ampla da cultura foi sendo desgastada aos poucos.

José Luiz Portella, doutorando em História Econômica, explica no Momento Sociedade que a dissertação reconstitui os precedentes da criação do MinC, como o Atentado no Riocentro e a Campanha Diretas Já!. Portella explica que Ferron aborda o debate acerca dos fatores da construção do Ministério: “O entendimento desse processo de formação, de institucionalidade, é importante, porque havia sonhos da área de cultura represados pelo regime militar. A tese mostra que se você não estudar esse período não é possível entender a importância da criação do Ministério”.

Outro tópico abordado é a relevância da discussão, junto à sociedade, sobre a institucionalização de meios de suporte à cultura. Sobre esse aspecto, Portella menciona um artigo de Ana Paula Souza – jornalista, mestre pela King’s College e doutora pela Universidade de Campinas (Unicamp) -, que se relaciona à dissertação de Ferron. Em sua tese, Ana cita as posições de Eduardo Saron, diretor do espaço Itaú Cultural e de Luis Sobral, ex-secretário adjunto da Cultura no Estado de São Paulo, para explicar a importância de o setor cultural ter metas objetivas. “Para que a cultura não fique numa discussão muito vaga e subjetiva, ela deve ser mensurável, para romper com essa bolha dos já convertidos”, explica Portella, querendo dizer que a cultura não pode ficar restrita a uma parcela específica da população brasileira, e sim atingir a todos. Dentre tantas discordâncias a respeito desse tema, o Momento Sociedade traz uma nova visão acadêmica sobre a importância do Ministério da Cultura.

O Momento Sociedade vai ao ar às segundas-feiras, às 8h30 na Rádio USP – em São Paulo 93,7 MHz e 107,9 MHz. Para receber atualizações com novos episódios, assine o feed do podcast Momento Sociedade . Estamos também no Spotify, no iTunes, Google Podcasts, entre outros apps.


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