Como falar de política no momento atual? Esta missão não é fácil. Vivemos tempos em que falar de política nem sempre é tão fácil e prazeroso. Nós, como seres sociais, integrados em grupos e em coletivos, fazemos política o tempo todo e somos influenciados por decisões políticas a cada segundo de nossas vidas. Por isso, é importante conhecer essas ações. Para falar dessas decisões, as chamadas políticas públicas, o Momento Odontologia conversou com as professoras Fernanda Campos de Almeida Carrer e Janaina Galeazi, ambas do Departamento de Odontologia Social da Faculdade de Odontologia da USP, campus de São Paulo.
As professoras lembram que políticas públicas são definidas como um conjunto de ações, programas e decisões tomadas por gestores públicos com a finalidade de assegurar direitos da população e promover o bem-estar da sociedade. Por terem como objetivo garantir direitos de grupos ou segmentos sociais, culturais, étnicos e econômicos, é muito importante que essas políticas sejam construídas a partir da participação, direta ou indireta, da sociedade.
E, ainda, que as políticas sejam planejadas a partir de áreas associadas ao bem-estar, entre elas: saúde, educação, meio ambiente, habitação, assistência social, lazer, transporte e segurança. “Elas estão ligadas a direitos garantidos por lei para os cidadãos e cabe às políticas públicas assegurá-las.”
A saúde, desde a Constituição de 1988, é considerada um direito de todos e dever do Estado. As políticas públicas no setor, portanto, visam a garantir que esse direito seja posto em prática, através do oferecimento de serviços de saúde para todos. “O maior marco histórico no Brasil em políticas públicas no setor foi a criação do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo!”
Antes dele, o sistema público apenas prestava assistência aos trabalhadores vinculados à Previdência Social. Com o SUS, todos poderiam ter acesso a um sistema de saúde, portanto, um sistema universal, o que explica seu primeiro princípio doutrinário: a universalização.
As professoras explicam que as ações do SUS vão muito além do atendimento médico, passam também pela vigilância sanitária, políticas de saúde para grupos específicos e, ainda, pela Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Brasil Sorridente, implementada em 2004, que, desde então, ampliou o acesso aos serviços de saúde bucal no Brasil. “É uma das maiores políticas públicas de saúde bucal no mundo, e, após dez anos de sua implementação, mais de 7 milhões de pessoas passaram a ter acesso à água tratada e fluoretada e 44 % das crianças aos 12 anos estavam livres de cárie.”
Segundo o médico e professor Drauzio Varela, o SUS foi a maior revolução da saúde no Brasil, um patrimônio que não tem nada a ver com partidos políticos ou bandeiras ideológicas, pois saúde não é mercadoria e todos têm o direito de acesso ao que há de melhor para prevenção, cura e recuperação. Para Fernanda e Janaina, isso não significa que o SUS seja perfeito, “mas para qualificá-lo temos que parar que denegrir sua imagem e lutar por mais recursos e maior compromisso do Estado com seu crescimento e fortalecimento”.
As professoras finalizam com o alerta sobre a necessidade de que cada cidadão conheça os planos que seus governantes têm para a saúde, educação, segurança pública, “um direito que deve ser exercido por todos cotidianamente”.
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