O episódio desta semana do podcast Em Dia com o Direito, apresentado pelo acadêmico Caio Henrique da Mata do Prado, abordou os direitos sexuais e reprodutivos, destacando sua importância na luta por igualdade e dignidade para as mulheres. O programa contou com a participação de Maria Eduarda Pontin Bordin, também aluna da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, que trouxe definições e reflexões sobre o tema.
Maria explicou que os direitos sexuais garantem que todas as pessoas possam vivenciar sua sexualidade de forma livre, consciente e autônoma, além de incluir o acesso à educação sexual, essencial para a saúde mental e o entendimento sobre o próprio corpo. Já os direitos reprodutivos asseguram que as mulheres tenham o direito de decidir sobre ter filhos, bem como o momento e a forma como isso ocorrerá. Esses direitos também abrangem acesso a métodos contraceptivos, acompanhamento pré-natal, parto seguro e humanizado, além do direito à interrupção da gravidez em casos previstos por lei, como risco de vida da gestante, gravidez decorrente de estupro ou anencefalia fetal.
O episódio ressaltou as conquistas femininas nesses campos, como o planejamento familiar instituído pela Lei 9263/1996, o acesso a métodos contraceptivos, e a proteção contra a violência sexual e doméstica, garantida pela Lei Maria da Penha. Além disso, ela apontou a importância do acesso a cuidados de saúde, como pré-natal e parto humanizado, e ao tratamento de doenças sexualmente transmissíveis. Maria destacou que, embora esses direitos pareçam básicos, foram alcançados após um longo histórico de lutas e ainda há muito a ser feito para que sejam efetivamente alcançados.
EM DIA COM O DIREITO
Produção: Professor Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Coprodução e apresentação: Rosemeire Talamone
Edição: Rádio USP Ribeirão Preto
Você pode sintonizar a Rádio USP em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular para Android e iOS.
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