O podcast Ambiente é o Meio desta semana conversa com a ecóloga Alessandra Pavesi sobre as ameaças que o cerrado vem sofrendo no Estado de São Paulo. Alessandra atua no Núcleo de Proteção Ambiental Cerrado Vive, voltado às ações de proteção de um fragmento do cerrado no Campus da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que sofre ameaças de desmatamento desde 2005.
A luta pela proteção desse fragmento do bioma, localizado na universidade, conta Alessandra, começou há alguns anos dentro da própria instituição por meio do Coletivo Cerrado, adiantando que o fragmento faz parte de “um importante corredor ecológico que vai além dos limites do município de São Carlos”.
Para a ecóloga, o cerrado é global e localmente importante e toma como base a situação da área na UFSCar para afirmar que “muitos municípios brasileiros, onde ainda existe uma grande riqueza de habitat, da flora e da fauna endêmicas” sofrem com as mesmas ameaças. O avanço da fronteira agrícola, diz, “sobretudo, as pastagens e as grandes plantações, e o crescimento horizontal espraiado das cidades” são os maiores inimigos do cerrado.
A riqueza do bioma é conhecida internacionalmente como savana brasileira, sendo considerada um dos 36 hotspots mundiais de biodiversidade. Mas, segundo Alessandra, a importância vai além da biodiversidade, já que o cerrado é responsável pela segurança hídrica brasileira por concentrar as cabeceiras dos principais rios do País. Oito das 12 regiões hidrográficas definidas pela Agência Nacional de Águas (ANA), lembra, estão em área de cerrado.
Por isso, a vegetação desse bioma “tem uma relação direta com a conservação das nascentes, a recarga dos aquíferos, entre outros processos que são suporte da vida, e a retenção do carbono e, portanto, dos extremos climáticos”, destaca Alessandra, dizendo que carbono é retido pelas raízes muito profundas e ramificadas da vegetação presente no cerrado.
Como relembra a ecóloga, há 12 anos, em junho de 2009, foi promulgada a Lei 13.550, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do cerrado no Estado de São Paulo, devido ao rápido desaparecimento da vegetação típica do bioma, que correspondia a apenas 0,84% da cobertura original. Contudo, em janeiro de 2019, foi promulgada a Lei 16.924, alterando a anterior e permitindo a supressão de vegetação do cerrado para extração de areia, argila, saibro e cascalho.
Alessandra chama a atenção para o abaixo-assinado para que o governador do Estado de São Paulo reconheça a importância da Lei 13.550/09 e não permita qualquer revisão que implique o enfraquecimento das medidas de proteção que ela estabelece, diante do Projeto de Lei 138/21, que propõe a flexibilização da Lei do Cerrado. O PL foi apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), pela deputada estadual Valéria Bolsonaro, e se encontra em apreciação nas comissões.
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