Ambiente é o Meio #23: Mineração ameaça ecossistema da caatinga e vida quilombola no Piauí

Legislação constitucional não é suficiente para assegurar direito à terra e modo de vida de comunidades quilombolas

Jornal da USP
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Ambiente é o Meio #23: Mineração ameaça ecossistema da caatinga e vida quilombola no Piauí
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O podcast Ambiente é o Meio desta semana conversa com Salvador Viana, mobilizador social e cultural, quilombola do Quilombo Lagoas e graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí; e com o Lennon Oliveira Matos, mestre em Estudos Culturais na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e doutorando em Antropologia Social na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), ambas da USP. O assunto desta edição é a mineração em terras quilombolas no Piauí. 

O problema da mineração nessas terras, segundo os entrevistados, é o desrespeito aos povos quilombolas e os riscos ambientais. E, garante o antropólogo Matos, não é por falta de leis. A Constituição Federal de 1988, continua, garante o direito à preservação das terras e organizações quilombolas, sendo “um marco importante para a cultura e a preservação dessas comunidades”, mas não é suficiente para assegurar os territórios e o modo de vida desses povos diante da atual conjuntura política do País.

Segundo Matos, a dificuldade para a titulação das terras é algo “rotineiro no cotidiano dessas comunidades”, contradizendo a legislação e o “plano constitucional”. Para o antropólogo, existe “um paradoxo legal entre o reconhecimento e a titulação do território e o modo de vida dessas comunidades”. 

Viana, que vive esta realidade, confirma as alegações de Matos. Conta que, dentro do território do Quilombo Lagoas, há mais de 30 escolas, mas apenas sete em funcionamento. “A gente vê, de fato, que os direitos conquistados na Constituição nunca nos chegaram por inteiro. Tudo o que a gente conquista é com base no constrangimento dos poderes”, afirma, completando que “tudo é um desrespeito com o povo quilombola”. 

Além da falta de respeito, Matos enfatiza a contribuição ambiental desses povos para a conservação da caatinga. São 62 mil hectares preservados pelo modo de vida do quilombo que respeita os ciclos do bioma, entendendo que “devem se manter de forma natural”. Lembra o entrevistado que as intervenções feitas pelas comunidades são mínimas, já que estão em concordância com a agricultura familiar e a criação de pequenos animais. 

Viana, que coordena uma frente contra os riscos na mineração no Piauí, diz que a caatinga é o “bem maior” dos quilombolas, hoje “ameaçada pelos grandes projetos de mineração” que rodeiam o território do Quilombo Lagoas. Segundo Viana, a mineração na região da Serra da Capivara contamina o ecossistema e difunde a seca, jogando “rejeito e poeira” no ar e comprometendo a segurança hídrica porque polui a reserva de água e os lençóis freáticos.


Ambiente é o Meio

Produção e Apresentação: Professores Marcelo Marine Pereira de Souza e José Marcelino de Resende Pinto (ambos professores da FFCLRP)
Coprodução e Edição: Rádio USP Ribeirão 
E-mail: ouvinte@usp.br
Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 107,9; ou Ribeirão Preto FM 107.9, ou pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular para Android e iOS .
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