Blog

As recentes medidas protecionistas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lançaram uma nuvem de incerteza sobre os empresários de Ribeirão Preto que dependem daquele mercado para  exportar seus produtos. Ao assumir a Presidência, Trump anunciou tarifa de 25% sobre o alumínio e o aço e cancelou as isenções e cotas livres de impostos para grandes fornecedores, como Canadá, México, Brasil e outros países. A medida não atinge as exportações de Ribeirão Preto, mas é suficiente para gerar insegurança.

Isso ocorre porque os Estados Unidos são um dos principais parceiros comerciais de Ribeirão Preto. Segundo a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), em 2024 o país foi o maior comprador, em valor, dos produtos da região (US$ 62.266.683) e o segundo em volume (6.973 toneladas), ficando atrás apenas da China. O setor de exportação de Ribeirão Preto se destacou pela presença do estanho, de alimentos para animais e de metais recicláveis, indicando uma concentração em commodities e produtos semiacabados. Em nota, a Acirp afirmou que “a dependência da China e dos Estados Unidos, como principais parceiros comerciais, reforça a inserção do município nas cadeias globais de suprimentos, mas também o expõe a riscos decorrentes de oscilações cambiais e barreiras comerciais”.

Esse risco é real, como explica o professor Umberto Celli Junior, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, especialista em Direito Comercial Internacional. Ele afirma que uma eventual taxação sobre produtos brasileiros pode reduzir a competitividade de setores como o de etanol, um dos mais importantes para a economia local. “O exemplo dado pelo próprio Trump ilustra essa situação: enquanto o etanol brasileiro entra nos EUA com uma tarifa de 2,5%, o etanol norte-americano é taxado em 18% no Brasil. Essa diferença pode ser usada como justificativa para um aumento nas tarifas sobre o produto brasileiro, comprometendo as exportações da região.”

A possibilidade de novas tarifas tem levado o setor empresarial a buscar alternativas para minimizar os impactos dessas decisões. Uma delas é a busca por novos parceiros comerciais por parte dos empresários de Ribeirão Preto, como forma de mitigar os impactos das tarifas. O especialista afirma que a diversificação de mercados é uma alternativa viável, mas não isenta de desafios, já que outras nações também podem ser alvo de medidas protecionistas norte-americanas. 

Outra possibilidade, segundo ele, é a revisão de contratos comerciais, que podem conter cláusulas de escape para situações imprevisíveis como essa. “Alegar um desequilíbrio econômico-financeiro causado por decisões governamentais imprevistas pode ser um argumento para revisão ou rescisão de contratos”, afirma.

Novos mercados

A Acirp tem se mobilizado para auxiliar os empresários a lidar com esse cenário. “Uma eventual taxação norte-americana, porém, também obrigará o Brasil como um todo a diversificar o mercado de exportações e pode estimular a busca de novos parceiros de negócios para todas as cidades da Região Metropolitana de Ribeirão Preto,” analisa a presidente da Acirp, a empresária Sandra Brandani. 

Sandra explica que o empresariado pode prospectar novos parceiros comerciais, “exercendo o poder de escolha e buscando países ou mercados com menor instabilidade, seja tributária ou regulatória”. 

No entanto, o momento, segundo o professor Celli, exige cautela. Ele justifica: “No campo governamental, o Brasil tem adotado uma postura pragmática em relação às medidas norte-americanas, evitando retaliações imediatas e buscando soluções diplomáticas para minimizar prejuízos ao setor produtivo”.

OMC

As incertezas no comércio internacional, no entanto, não são novidade com a chegada de Trump ao governo norte-americano para seu segundo mandato. Segundo Celli Junior, o sistema multilateral de comércio garantiu, historicamente, previsibilidade para exportadores e importadores, com regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). “Com as recentes mudanças na política comercial dos Estados Unidos, essa segurança foi abalada. O governo Trump tem adotado tarifas recíprocas, que analisam caso a caso as diferenças tarifárias entre os EUA e seus parceiros comerciais, sem a obrigação de seguir os princípios da OMC”, afirma.

Para o professor, essa postura representa um retrocesso, pois permite a imposição unilateral de tarifas sem previsão de sanções, tornando o cenário altamente imprevisível. “A situação se agrava pelo fato de não haver uma estratégia claramente definida sobre os impactos dessas medidas na economia norte-americana, como o possível aumento da inflação e os desequilíbrios comerciais globais.”