USP firma parceria com Central de Penas e Medidas Alternativas

Acordo possibilita que penas alternativas sejam cumpridas com prestação de serviço nos órgãos da Universidade

O reitor Vahan Agopyan e a juíza federal diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, Luciana Ortiz Costa Zanoni, na cerimônia de assinatura do acordo – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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A USP e Justiça Federal assinaram, no dia 18 de setembro, um acordo de cooperação que permitirá que órgãos da Universidade sejam locais para a prestação de serviços comunitários por pessoas que foram condenadas pelo Judiciário ao cumprimento de pena alternativa.

A cerimônia de assinatura foi realizada no prédio da Reitoria, no campus de São Paulo, e contou com a presença de dirigentes da Universidade e da Justiça Federal.

De acordo com o plano de trabalho estabelecido no acordo, caberá à Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) informar à Universidade os procedimentos operacionais para a inserção dos beneficiários na execução da prestação de serviços à comunidade. O número de beneficiários e o início das atividades serão definidos pelas duas Instituições.

As penas alternativas são destinadas a infratores com base no grau de culpabilidade, nos antecedentes, na conduta social e na personalidade, substituindo ou restringindo a aplicação da pena de prisão. É uma medida punitiva que não afasta o autor da infração penal do convívio social e familiar.

A iniciativa para a implementação do programa de forma institucional surgiu a partir de projeto semelhante que é desenvolvido na Faculdade de Direito (FD) da USP desde o início de 2018. Nesse período, o projeto atendeu 16 pessoas que estão cumprindo pena e atuam em setores administrativos daquela Unidade, como a biblioteca, por exemplo.

“Para a Justiça Federal de São Paulo, hoje é um dia muito importante, pelo que a Universidade de São Paulo representa em termos de instituição forte e democrática, de podermos contar com o apoio e a grandiosidade da USP dentro desse trabalho que proporciona aos apenados uma alternativa digna no cumprimento de suas penas”, afirmou a juíza federal diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, Luciana Ortiz Costa Zanoni.

O reitor da USP, Vahan Agopyan, destacou que “as universidades de pesquisa no mundo estão preocupadas com a chamada terceira missão, que não se refere apenas à cultura e à extensão, mas também à integração com a sociedade. Esse projeto nos dá essa oportunidade. É um jogo de ganha-ganha, porque a Universidade também irá se beneficiar, interagindo mais com o poder público”.

Também participaram da cerimônia o diretor da FD, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; o chefe do Gabinete do Reitor, Gerson Yukio Tomanari; o juiz federal coordenador-geral da Cepema, Alessandro Diaferia; e a juíza federal substituta da Primeira Vara Criminal Federal e das Execuções Penais de São Paulo, Andreia Silva Sarney Costa Moruzzi.

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