USP é uma das signatárias do Pacto Nacional pela Primeira Infância

A adesão ao Pacto aconteceu durante o seminário realizado na Faculdade de Direito

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A abertura do seminário aconteceu na manhã de ontem, dia 2 de dezembro, no Salão Nobre da Faculdade – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A USP e outras 34 instituições governamentais e entidades da sociedade civil assinaram o Pacto Nacional pela Primeira Infância e passaram a integrar a rede de proteção e promoção à primeira infância da região Sudeste.

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Nacional pela Primeira Infância é um compromisso firmado por líderes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade civil com o propósito de compartilhar esforços e conhecimentos para a proteção e o desenvolvimento das crianças brasileiras. Com as novas adesões sobe para 101 o número de instituições signatárias do Pacto.

A solenidade aconteceu durante o seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância da região Sudeste, que aconteceu nos dias 2 e 3 de dezembro, na Faculdade de Direito.

“É uma honra para a USP que a cerimônia de assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância na região Sudeste esteja acontecendo nas dependências desta faculdade. As crianças são a base do nosso futuro, e hoje iniciamos uma jornada com o compromisso de garantir um futuro melhor para o nosso País”, afirmou o reitor Vahan Agopyan na abertura do seminário.

O vice-governador Rodrigo Garcia reforçou que “sendo um dos signatários do Pacto, o governo de São Paulo espera contribuir compartilhando a experiência de ações concretas desenvolvidas aqui no Estado e que podem ser uma referência para o Brasil, e também deseja aprender com as boas iniciativas que existem espalhadas pelo País”.

O reitor Vahan Agopyan assina o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância na região Sudeste – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Também prestigiaram a solenidade o diretor da Faculdade de Direito, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Therezinha Cazerta; o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; a deputada federal Daniela do Waguinho; e o secretário do Governo Municipal de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa.

Pacto Nacional pela Primeira Infância

Firmado no dia 25 de junho, entre o Conselho Nacional de Justiça e diversas instituições que integram a rede de proteção à infância no Brasil, o Pacto Nacional pela Primeira Infância tem como objetivos fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos na legislação brasileira e promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em especial, da primeira infância.

“A primeira infância é um período fundamental, durante o qual ocorre o desenvolvimento de estruturas cerebrais e a aquisição de capacidades fundamentais que, juntamente com o ambiente em que a criança está inserida, permitirão o aprimoramento de habilidades futuras mais complexas. Ao oferecermos condições favoráveis ao desenvolvimento infantil, estamos cumprindo um dever constitucional, atuando como agentes de transformação social, promovendo os direitos individuais de milhões de cidadãos e preparando-os para o desempenho pleno da cidadania. Que o Pacto Nacional pela Primeira Infância reflita os esforços de todos nós para a construção de um país totalmente diferente, uma nação mais próspera, justa e desenvolvida”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro José Antonio Dias Toffoli.

Entre as diversas ações previstas pelo Pacto estão um estudo sobre a situação da primeira infância no sistema de justiça, a capacitação de operadores do direito e equipe técnica, a troca de experiências e seleção das melhores práticas no âmbito da atenção à primeira infância, e a realização de seminários em cada uma das cinco regiões do País.

O primeiro desses seminários regionais aconteceu no dia 25 de junho, em Brasília, representando a região Centro-Oeste; o segundo encontro foi realizado na região Norte, entre os dias 19 e 20 de setembro, em Manaus.

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