USP e OEA assinam acordo para criação do Observatório Eleitoral

Núcleo interdisciplinar desenvolverá pesquisas na área e oferecerá cursos de formação para observadores

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O reitor da USP, Vahan Agopyan (à esq.), e o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, na cerimônia de assinatura do acordo entre as duas instituições – Foto: Divulgação

A USP e a Organização dos Estados Americanos (OEA) assinaram, no dia 3 de junho, um acordo para a criação do Observatório Eleitoral do Brasil, que terá sede no Centro de Difusão Internacional (CDI), no campus da USP em São Paulo.

A cerimônia de assinatura do convênio foi realizada na sede da OEA, em Washington, nos Estados Unidos, e contou com a presença do reitor Vahan Agopyan, do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, e da diretora do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, Janina Onuki, que coordenará os trabalhos.

Segundo Janina, o observatório terá dois objetivos principais. O primeiro é engajar docentes, alunos de graduação e de pós-graduação e pesquisadores da USP dedicados a estudos sobre os processos eleitorais em várias temáticas e em várias áreas do conhecimento.

“A proposta é que possamos reunir estudos sobre as eleições em si, os sistemas políticos, a melhoria das regras eleitorais, questões de cibersegurança, entre outros. Já temos um grupo de estudantes, que faz parte do observatório, oriundos de diferentes unidades além do próprio IRI, como da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e da Escola Politécnica”, explicou.

A diretora do IRI, Janina Onuki, destacou os objetivos do novo observatório – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O segundo objetivo, afirmou Janina, é o oferecimento, pela OEA, de cursos de formação para observadores eleitorais, a fim de prepará-los para participar em eleições em diversos países das Américas. “Além disso, a USP se beneficia ao ter acesso a informações privilegiadas, coletadas pelas Missões de Observação Eleitoral (MOEs), que poderão servir de base para o desenvolvimento de pesquisas”, salientou.

As MOEs são, há mais de 50 anos, um dos principais mecanismos da OEA voltados a promover e proteger a democracia nas Américas. Desde a primeira missão, ocorrida na Costa Rica em 1962, a OEA já enviou 250 missões a 27 países, entre eles os Estados Unidos e o México.

Também está prevista a realização de atividades e eventos conjuntos como seminários, workshops e cursos de especialização em matéria eleitoral e a edição de publicações para a difusão de conhecimentos nessa área.

Para Agopyan, “nossos alunos se beneficiarão da oportunidade única de trabalhar com a OEA. Este não é um convênio internacional comum. Estamos oferecendo aos nossos estudantes, principalmente os da área de Humanas, a oportunidade de se engajar em atividades de um organismo internacional. Estou muito entusiasmado com esse projeto”, destacou.

“Estamos convencidos de que o Brasil se enriquecerá com essa iniciativa, que abrirá espaço para a participação cidadã nas eleições de maneira plural, objetiva e técnica”, afirmou Almagro.

Eleições brasileiras

A proposta para o estabelecimento de uma parceria entre a USP e a OEA, objetivando a criação de um núcleo multidisciplinar de pesquisa voltado ao estudo do processo eleitoral, teve início em agosto do ano passado, quando a Universidade recebeu representantes da Missão de Observação Eleitoral da OEA que fez o acompanhamento das eleições gerais brasileiras.

A missão foi chefiada pela ex-titular da Cátedra José Bonifácio da USP, Laura Chinchilla, que foi presidente da Costa Rica, vice-presidente daquele país e ministra da Justiça do governo de Óscar Arias, de 2006 a 2010.

Como resultado da visita, foram selecionados seis alunos estrangeiros, que faziam intercâmbio na USP, para desempenhar a função de observadores. Os estudantes receberam bolsas de estudo e atuaram em várias localidades do país.

Voto em trânsito com o uso de urna eletrônica nas eleições de 2014 – Foto: Senado Federal via Wikimedia Commons/CC BY 2.0

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