USP cria protocolo para atendimento a mulheres vítimas de violência de gênero

O documento apresenta orientações sobre acolhimento, encaminhamento e acompanhamento a mulheres da comunidade acadêmica

Arte sobre foto / Protocolo de Atendimento da SAS

A Superintendência de Assistência Social da USP (SAS) e o Escritório USP Mulheres desenvolveram um protocolo que sistematiza e uniformiza o atendimento realizado pelas assistentes sociais da SAS para mulheres em situações de violência de gênero na Universidade. A portaria que institui o protocolo, assinada pelo reitor Vahan Agopyan, foi publicada no Diário Oficial no dia 15 de dezembro. 

O documento apresenta orientações sobre acolhimento, encaminhamento e acompanhamento a mulheres da comunidade acadêmica que tenham sofrido violência física, sexual, psicológica, moral e/ou patrimonial baseadas no gênero, além dos princípios das ações e os procedimentos padrão para o atendimento realizado pelo Serviço Social.

Na condição de serviço de atendimento geral, o Serviço Social da SAS funcionará como uma porta de entrada, realizando o primeiro acolhimento e viabilizando o acesso aos recursos e serviços adequados às demandas das mulheres atendidas.

“Esse documento foi produzido a partir da leitura de referenciais técnicos e teóricos sobre o tema, encontros e discussões sistemáticas entre as assistentes sociais da SAS com a equipe do Escritório USP Mulheres e contou com contribuições fundamentais das assistentes sociais de todos os campi da USP”, explica o superintendente da SAS, Gerson Yukio Tomanari.

A coordenadora do Escritório USP Mulheres e professora titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Maria Arminda do Nascimento Arruda, considera que o protocolo “representa grande avanço na sistematização desse tipo de atendimento e no acolhimento das vítimas dentro da Universidade”.

Maria Arminda considera, ainda, que o documento “é um guia seguro para enfrentar as diferentes formas de assédio e de violência contra mulheres, uma vez que cria procedimentos a serem tomados nessas situações. Por essa razão, erige-se numa orientação que assegura as expectativas de atendimento”.

Gerson Yukio Tomanari, superintendente da SAS, e Maria Arminda do Nascimento Arruda, do Escritório USP Mulheres - Fotos: USP Imagens

O protocolo de atendimento tem 32 páginas, apresenta um panorama sobre a violência de gênero contra mulheres no contexto geral e no das universidades e explica o atendimento em quatro fases, que devem ser seguidas pelos profissionais de assistência social e demais funcionários que atuam na área na USP.

“O documento traduz em grande parte o que já vem sendo realizado pelas assistentes sociais da USP, tanto na capital quanto no interior e, além de sistematizar e uniformizar os atendimentos, também fortalece a interlocução entre as profissionais de todos os campi da USP. O protocolo faz parte de um grupo de ações acerca do enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres e consolida uma importante cooperação entre a SAS e o Escritório USP Mulheres”, esclarece a docente do Instituto Oceanográfico (IO) e coordenadora da elaboração do protocolo na SAS, Marcia Caruso Bícego.

Em função da pandemia, os atendimentos das assistentes sociais da USP estão sendo feitos on-line. As alunas de graduação podem agendar a conversa por meio do sistema Clique Social, disponível no Portal de Serviços Computacionais da USP. Estudantes de pós-graduação, funcionárias técnico-administrativas e professoras podem entrar em contato com a Divisão de Promoção Social da SAS pelo e-mail dps@usp.br.

Tipos de violência

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Definidas pela Lei Maria da Penha: Física, sexual, moral, patrimonial e psicológica

Violências podem ocorrer em meios virtuais (redes sociais, reuniões e eventos online)

Perspectiva de gênero inclui todas as mulheres: com ou sem deficiências, de qualquer idade, classe social, raça, etnia, orientação e identidade de gênero

Fluxograma

DE ATENDIMENTO DA SAS PARA CASOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES

Fases de atendimento

Fase 1

Primeiro contato, identificação da demanda e verificação da situação de segurança

Fase 2

Acolhimento que demonstre empatia, sigilo e privacidade; escuta ativa e respeitosa que possibilita a análise da situação e os impactos da violência

Fase 3

Elaboração de um plano individual com orientações e encaminhamentos de acordo com a demanda específica da atendida, respeitando sua vontade, seus limites e prioridades na demonstração dos serviços de saúde, psicossociais, de reparação e restituição de direitos

Fase 4

Finalização do atendimento: registros e consulta à usuária sobre consentimento para acompanhamento nos encaminhamentos internos e externos à USP

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