
O evento faz parte das comemorações pelos 30 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil.
Para o diretor da Faculdade, Floriano de Azevedo Marques Neto, “originalmente, o seminário foi pensado com o objetivo de destacar a importância do nosso processo constitucional e permitir uma reflexão crítica sobre vários aspectos da Constituição e as perspectivas futuras. Porém, quis o curso da política recente que a esses dois objetivos se somasse mais um: o de reiterar a importância de ter uma Constituição democrática”.
A cerimônia de abertura também contou com a participação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos da Costa, e do jurista Nelson Jobim, que atuou na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1987 e 1988, e também foi ministro da Defesa e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
30 anos da Constituição Federal
Dividido em três dias, o Seminário 30 Anos da Constituição Federal de 1988 reúne especialistas em Direito Constitucional para debater as principais mudanças do período pós-ditadura, com ponderações sobre os aspectos que fundamentam as garantias dos cidadãos brasileiros.
Ao todo, são nove painéis que abordam temas como as liberdades públicas na moldura constitucional, a representação política e suas vicissitudes, propostas para a reformulação do STF, o sistema tributário, a reforma previdenciária e a responsabilidade fiscal. Entre os expositores estão ministros de Cortes superiores, docentes, profissionais da área e diversas autoridades – com destaques para os ministros do STF, Ricardo Enrique Lewandowski, Alexandre de Moraes, José Antônio Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
O evento é aberto e gratuito. Os próximos encontros acontecerão nos dias 1º e 5 de outubro. A programação completa está disponível na página da Faculdade de Direito.
Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelos telefones (11) 3111-4096/4021.