O professor da Faculdade de Direito (FD), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, visitou a Reitoria na manhã desta segunda-feira, dia 6 de março, para discutir com a vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda a estruturação do Observatório USP das Instituições.
Na reunião, o procurador-geral da USP, Marcelo José Magalhães Bonizzi, e o superintendente jurídico, Fernando Facury Scaff, apresentaram a estrutura administrativa do Observatório. O diretor da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, Alexandre Macchione Saes, expôs a programação preliminar do Seminário USP Pensa Brasil 2023, do qual é o coordenador curatorial e que será integrado às atividades do novo Centro.
A juíza auxiliar do ministro Ricardo Lewandowski no TSE, Helena Campos Refosco, apresentou um relatório preliminar sobre a participação das mulheres nas estruturas partidárias, no registro das candidaturas e na conquista das vagas para o Executivo e o Legislativo nas eleições de 2022. Esse estudo investigará ainda o desempenho de outros grupos historicamente sub-representados como a população preta, parda e indígena.
Também participaram da reunião os assessores da vice-reitoria Rubens Beçak e Rodrigo Correia do Amaral; e o assessor do ministro, Luiz Felipe de Casrilevitz Rebuelta.
Observatório USP das Instituições
Lançado em setembro do ano passado, no encerramento do seminário USP Pensa Brasil, o Observatório USP das Instituições será um fórum permanente para analisar as instituições nacionais e internacionais, e formular inovações e propostas de aprimoramento.
O centro de pesquisa congregará especialistas brasileiros e estrangeiros com o objetivo de analisar o desempenho das instituições brasileiras, nas suas diversas modalidades, da família ao Estado brasileiro, e propor debates sobre sua organização e funcionamento. O Observatório será constituído por um Conselho Gestor formado por representantes das áreas pública, científica e cultural, e terá Ricardo Lewandowski como presidente.
Entre outros temas que deverão ser abordados pelo Observatório estão a dinâmica dos três poderes, o federalismo brasileiro e o papel das políticas públicas.
