Arte: DPECE
A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade está investigando 193 denúncias de supostas fraudes na autodeclaração de pertencimento ao grupo PPI (pretos, pardos e indígenas) envolvendo estudantes que entraram na USP por meio da reserva de vagas. As denúncias se referem ao período de 2017 a 2021, sendo 161 relacionadas ao ingresso via Sisu e 32 relativas à Fuvest.
A USP adota a reserva de vagas para alunos de escolas públicas e autodeclarados PPI nos cursos de graduação desde o vestibular de 2016, quando o Sisu foi implementado como nova forma de ingresso na Universidade, além da Fuvest. Em 2018, o Conselho Universitário aprovou a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas. Nessa reserva também incide o porcentual de 37,5% de cotas para estudantes autodeclarados PPI, índice equivalente à proporção desses grupos no Estado de São Paulo verificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o pró-reitor de Graduação, Edmund Chada Baracat, em 2021 a USP registrou o índice recorde de 51,7% de alunos matriculados oriundos de escolas públicas em seus cursos de graduação e, dentre eles, 44,1% autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI). Das 10.992 vagas preenchidas, o que representa 98,8% do total de vagas oferecidas este ano, 5.678 são alunos de escolas públicas e, destes, 2.504 são PPI.
A Pró-Reitoria de Graduação é o órgão institucional que recebe as denúncias, confere as informações da matrícula e a existência de indícios mínimos de materialidade. São levados em conta os traços fenotípicos do aluno PPI, como cor de pele, formato do nariz, cabelo e estrutura corporal.
Edmund Baracat – Foto: Marcos Santos / USP Imagens
| Sisu | fuvest | total por ano | total período | total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 2 | 0 | 2 | 2 | 193 |
| 2018 | 39 | 5 | 44 | 191 | |
| 2019 | 54 | 4 | 58 | ||
| 2020 | 61 | 20 | 81 | ||
| 2021 | 5 | 3 | 8 |
Tema sensível
De 2017 a 2021, foram recebidas 381 denúncias, das quais 193 estão sendo investigadas, 160 foram descartadas e 27 não tiveram andamento, pois os próprios alunos cancelaram a matrícula. No ano passado, houve a invalidação de matrícula de um aluno do Instituto de Relações Internacionais (IRI), por fraudes racial e socioeconômica.
Após a avaliação da Pró-Reitoria, as denúncias são encaminhadas às Comissões de Averiguação e de Invalidação de Matrículas, que são formadas por três docentes cada uma, sendo um deles necessariamente preto ou pardo.
“Para agilizar os processos, foram criadas oito Comissões de Averiguação e de Invalidação de Matrículas. A despeito de todos os desafios que a pandemia nos impõe, a Pró-Reitoria de Graduação está envidando esforços para dar celeridade às apurações. A Universidade se preocupa com esse tema e tem agido para coibir fraudes”, afirma o pró-reitor. Segundo Baracat, a previsão é que os processos mais antigos sejam concluídos ainda neste ano.
A pró-reitora adjunta de Graduação, Maria Vitória Lopes Badra Bentley, explica que, para padronizar e uniformizar os procedimentos dos processos “foram promovidos workshops com os professores que aceitaram participar das comissões para abordar questões relativas à legislação e normas sobre o tema, além de oficinas de treinamento para secretários”.
O professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) e vice-diretor do Museu Paulista, Amâncio Jorge de Oliveira, que preside uma das comissões, considera que a harmonização dos procedimentos é fundamental para que os envolvidos tenham amplo direito de defesa.
Oliveira acredita que o fato de essas instâncias contarem com docentes pretos ou pardos é importante porque agregam experiência e diversidade ao processo. “As comissões são extremamente cuidadosas para que nenhum tipo de injustiça seja cometido. Coibir a fraude ao sistema de cotas é uma dimensão fundamental na política de inclusão da Universidade”, ressalta o docente.
Amâncio Jorge de Oliveira – Foto: Caeni/IRI
