A Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão da USP se reuniu no dia 13 de outubro para analisar os dados sobre as denúncias de fraude na autodeclaração de pertencimento ao grupo PPI (Pretos, Pardos e Indígenas).
Desde o início do ano, a Pró-Reitoria de Graduação recebeu 367 denúncias encaminhadas por Unidades, coletivos, advogados, Ministério Público e Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Os casos foram analisados pela Pró-Reitoria, que conferiu as informações da matrícula e a existência de indícios mínimos de materialidade. Desse grupo, 95 estudantes já não estavam mais matriculados na Universidade.
Após a avaliação, as denúncias foram encaminhadas para as Comissões de Averiguação e de Invalidação de Matrículas. Ao todo, 142 denúncias estão sendo investigadas pela Pró-Reitoria.
Total de 142 denúncias com indícios mínimos de materialidade em processamento na PRG
| Número de Estudantes Denunciados/Unidade/Curso | |||
|---|---|---|---|
| Unidade | Curso | Número de alunos denunciados | |
| Com indícios de materialidade | Sem indícios de materialidade | ||
| EACH | Obstetrícia | 1 | 0 |
| ECA | Educomunicação | 1 | 0 |
| EEFERP | Educação Física | 4 | 3 |
| EERP | Enfermagem | 6 | 9 |
| FAU | Arquitetura e Urbanismo | 4 | 6 |
| Design | 2 | 1 | |
| FCF | Farmácia | 4 | 0 |
| FCFRP | Farmácia | 1 | 8 |
| FEARP | Administração | 1 | 5 |
| Economia Empresarial e Controladoria | 0 | 2 | |
| Ciências Econômicas | 1 | 1 | |
| Ciências Contábeis | 2 | 2 | |
| FFCLRP | Psicologia | 10 | 5 |
| Química | 4 | 1 | |
| ABI - Química | 1 | 4 | |
| Pedagogia | 5 | 5 | |
| Biblioteconomia e Ciências da Informação | 0 | 13 | |
| ABI - Ciências Biológicas | 2 | 3 | |
| Matemática aplicada a negócios | 4 | 5 | |
| Ciências da Computação | 1 | 2 | |
| FFLCH | Letras | 2 | 0 |
| Ciências Sociais | 3 | 9 | |
| História | 2 | 15 | |
| FM | Medicina | 22 | 1 |
| Fonoaudiologia | 3 | 0 | |
| Terapia Ocupacional | 4 | 0 | |
| Fisioterapia | 5 | 0 | |
| FMRP | Medicina | 17 | 8 |
| Fisioterapia | 4 | 0 | |
| Informática Biomédica | 0 | 1 | |
| Fonoaudiologia | 2 | 0 | |
| Nutrição e Metabolismo | 2 | 0 | |
| Terapia Ocupacional | 2 | 0 | |
| FOB | Fonoaudiologia | 3 | 0 |
| FORP | Odontologia | 0 | 1 |
| Total | 142 | 130 | |
| Total geral de denúncias | 272 | ||
Fonte: Comissão para Monitoramento Operacional do Processo de Ingresso
A pró-reitora adjunta de Graduação, Maria Vitória Lopes Badra Bentley, explicou que, “por causa da pandemia, os prazos dos processos disciplinares foram suspensos até o final do ano, mas desde o dia 2 de outubro, segundo determinação da circular da Reitoria GR/CIRC/293, as comissões de sindicância e processos administrativos estão autorizadas a prosseguir com seus trabalhos, inclusive realizando reuniões virtuais ou presenciais”.
Como explica o pró-reitor de Graduação e presidente da Comissão, Edmund Chada Baracat, em julho foi efetuada a primeira invalidação de matrícula por fraude racial e socioeconômica. Um aluno do Instituto de Relações Internacionais (IRI) foi desligado da USP por não ter sido possível constatar a conformidade de suas características fenotípicas com a autodeclaração de PPI e por fraude socioeconômica. A decisão foi tomada pela Congregação da unidade, após processo administrativo em que o estudante teve direito ao contraditório e à ampla defesa.
| Distribuição de denúncias de fraude de cotas PPI ativas e com indícios mínimos de materialidade por ano e forma de ingresso | ||
|---|---|---|
| Ano de Ingresso | Forma de Ingresso | |
| SISU | FUVEST | |
| 2017 | 2 | 0 |
| 2018 | 34 | 5 |
| 2019 | 49 | 4 |
| 2020 | 36 | 12 |
| TOTAL | 121 | 21 |
| TOTAL GERAL DE DENÚNCIAS | 142 | |
Fonte: Comissão para Monitoramento Operacional do Processo de Ingresso
“A Pró-Reitoria tem analisado todas as denúncias que são apresentadas, com muito cuidado e cautela para não cometer injustiças. Essa Comissão mostra o compromisso da USP com as políticas de inclusão”, afirmou Baracat.
Também participaram da reunião o diretor da Escola de Comunicações e Artes (ECA), Eduardo Monteiro; o professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), Tiago Maurício Francoy; os representantes discentes de graduação, Maria Laura Souza Mesquita e Rafael Dangelo Marcondes Severi; e o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, professor José Vicente, como especialista em educação de movimentos sociais.
Comissão de Acompanhamento da USP
A USP adota a reserva de vagas para alunos de escolas públicas e autodeclarados PPI desde o vestibular de 2016. Em 2020, a Universidade teve 48% de alunos matriculados oriundos de escolas públicas e, dentre eles, 44% na modalidade PPI.
No vestibular de 2021, a reserva para alunos oriundos de escolas públicas será de 50%. Nessa reserva incide o porcentual de 37,5% das vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, índice equivalente à proporção desses grupos no Estado de São Paulo, segundo o último censo do IBGE.
A Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão da USP foi formada em julho de 2019, com a atribuição de produzir relatórios de informação e avaliação do programa de reserva de vagas, além de apresentar medidas que facilitem a integração e o sucesso acadêmico dos estudantes beneficiados pelos programas de inclusão e sugerir iniciativas de ampla divulgação e incentivo à participação de candidatos nos processos seletivos para ingresso na Universidade.
