No dia 21 de dezembro, o reitor Marco Antonio Zago recebeu a visita da deputada federal de São Paulo, Bruna Furlan. Na ocasião, Bruna, que está em seu segundo mandato consecutivo, além de comentar sobre sua atuação em comissões especiais da Câmara Federal, apresentou o Projeto de Lei (PL) 4643/12.
O projeto autoriza a criação de fundo patrimonial (endowment fund) nas instituições federais de ensino superior – que poderá ser estendido também às universidades estaduais e privadas – para administrar recursos de doações ou outras fontes, que poderá ser utilizado no financiamento da pesquisa e da extensão universitária.
Como forma de incentivar os doadores, o projeto prevê a dedução dos valores doados no Imposto de Renda. A soma dos abatimentos, no entanto, não poderá exceder o atual de limite de dedução, que é de 12% do imposto devido. No momento, o PL está aguardando parecer da relatora, deputada federal Soraya Santos, na Comissão de Finanças e Tributação.
Segundo a parlamentar, a proposição tem como inspiração experiência lançada pela Escola Politécnica (Poli) da USP, que colocou em funcionamento um fundo dessa natureza com o objetivo de captar doações para a Escola.
Na reunião, o reitor e os professores da USP presentes – a superintendente Jurídica e docente da Faculdade de Direito, Maria Paula Dallari Bucci; da Escola Politécnica (Poli), Edison Gonçalves; e da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), Américo Sakamoto – fizeram comentários e sugestões sobre o PL.
Entre as sugestões, foi pedido que a descrição do uso dos recursos do fundo pudesse ser ampliada, para abranger a missão da Universidade: ensino, pesquisa e extensão e também as atividades de apoio, como a permanência estudantil.
Este foi o primeiro encontro sobre o assunto. A deputada federal propôs a realização de outras reuniões na USP e também a participação da Universidade nas reuniões das Comissões em que estiver tramitando o PL. Está previsto um próximo encontro a ser realizado na Reitoria, no início de fevereiro de 2017.
Endowment na USP
Algumas Unidades de Ensino e Pesquisa da USP já possuem endowments. Em 2012, a Escola Politécnica lançou a iniciativa “Amigos da Poli”; o Fundo Patrimonial da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) existe desde 2014; e o endowment da Faculdade de Medicina foi criado em outubro deste ano. Além disso, foi criado o portal Alumni USP, que tem o intuito de reunir os antigos alunos de Graduação e de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Universidade.
Em dezembro de 2015, o Conselho Universitário aprovou a criação do programa “Parceiros da USP”, que traça as diretrizes a respeito de formas de doações a serem feitas para a USP, e outros meios de parceria e programas, no intuito de viabilizar a entrada lícita de recursos nos cofres universitários.
Uma das iniciativas do programa é o projeto “USP do Futuro”, que visa à melhoria da gestão da Universidade, bem como ao aprimoramento e à ampliação da relação da Instituição com a sociedade e o setor produtivo. Os custos do projeto, que está sendo desenvolvido pela consultoria McKinsey, estão sendo pagos, em forma de doação, por um grupo de ex-alunos da Universidade.
A Universidade também tem investido em outras ações para aumentar a interação com a sociedade, como o portal Alumni USP, uma plataforma criada para formar uma rede de ex-alunos, para manter o contato com a Universidade, oferecer oportunidades de trabalho e de educação continuada, compartilhar experiências e fazer doações.
(Foto: Ernani Coimbra)
