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O reitor Marco Antonio Zago faz um balanço dos três meses à frente da Reitoria da USP, destaca que as medidas tomadas até agora já estão dando resultados positivos e reitera que a Universidade vai conseguir sair da crise financeira

No início de maio, o reitor Marco Antonio Zago completou os primeiros cem dias de sua gestão à frente da USP. Duas questões graves já o esperavam antes mesmo da posse, e motivaram manifestações diretas do reitor em cartas enviadas a professores, estudantes e funcionários: a interdição da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e a crise financeira da Universidade.

Na semana passada, Zago recebeu o Jornal da USP para falar sobre esses e outros temas, numa entrevista aberta com as considerações do reitor sobre as medidas encaminhadas nesses primeiros cem dias que, em sua visão, já estão dando frutos.

Leia a seguir os principais tópicos abordados pelo reitor:

GOVERNANÇA

Cem dias é um tempo ainda limitado para termos ações que deram resultados. Neste início, o que temos são ações que, esperamos, levem a resultados positivos. Talvez o mais significativo seja o sucesso que tivemos em organizar o debate com relação à mudança da estrutura da Universidade – aquilo que vem sendo chamado de democratização, governança, enfim, uma revisão da estrutura da USP. Esperamos que isso responda a essa sensação de que a Universidade precisa mudar no sentido de se tornar mais aberta, com decisões mais compartilhadas e com participação mais ativa das unidades. Já em junho teremos a primeira reunião do Conselho Universitário (Co) que vai tratar da substância, não só da organização do processo. Ao mesmo tempo tivemos modificações práticas que já levam ao efeito de compartilhamento das decisões. Temos feito reuniões com todos os diretores de unidades, de institutos e museus e prefeitos dos campi. Com todos eles nós discutimos aspectos da gestão, inclusive descendo a detalhes do dia a dia. Essas reuniões estão se mostrando extremamente úteis na gestão da Universidade e aproximam enormemente a Reitoria das diretorias. Outro progresso foi a aprovação pelo Co da simplificação do processo de eleição de diretores. Agora é a unidade que escolhe seu diretor por maioria. Pode ser em único turno ou em segunda rodada com os dois mais votados. O diretor assim escolhido tem um status diferente.

SEGURANÇA

Havia muitas reclamações com relação a como a questão da segurança foi tratada na Universidade. Ela não pode ser tratada estritamente do ponto de vista ideológico. Há aspectos práticos, pois estamos falando da defesa da vida e da propriedade. O campus é parte da cidade e não está isento dos problemas dela. Organizamos um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pela professora Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, que assumiu a Superintendência de Prevenção e Proteção Universitária. Claro que não somos especialistas em segurança, há aspectos tecnológicos nos quais não somos treinados e para os quais provavelmente teremos que recorrer a técnicos, mas a coordenação agora retorna às mãos de professores da Universidade.

GRADUAÇÃO

Temos dado muita ênfase à simplificação de todos os processos relacionados à graduação. Queremos que o ensino ocupe uma posição central na Universidade. Para isso, o pró-reitor de Graduação, professor Antonio Carlos Hernandes, está trabalhando muito ativamente com o Conselho de Graduação e também com os diretores das unidades para fazer com que as decisões tomadas localmente sejam implementadas sem necessidade de demorar enormemente para tramitar. Também vamos rever vários aspectos da entrada na Universidade. Por enquanto, será apenas a revisão do nosso vestibular, sem tratarmos ainda de outras formas de ingresso.

CARREIRA DOCENTE

Vamos fazer uma revisão completa de todos os aspectos relacionados à carreira universitária e aos regimes de trabalho. Já nomeamos um GT sobre o assunto, presidido pelo professor Ricardo Terra, ex-presidente da Comissão Especial de Regimes de Trabalho (Cert). Ao mesmo tempo, temos que repensar como se avalia a progressão na carreira docente: quais os parâmetros, de que forma a dedicação predominante à graduação pode ser compensada para permitir progresso na carreira pelo fato da pessoa ser um bom professor, assim como aquele que é um bom pesquisador também tem que progredir.

CRISE FINANCEIRA

Duas semanas depois de assumir, fizemos uma reunião com todos os diretores, na qual apresentamos um panorama da situação e as medidas imediatas de contenção. Hoje vemos que, se aquelas medidas não tivessem sido tomadas imediatamente, já teríamos entrado em situação de muito difícil recuperação. Depois desses três meses, os números ficaram mais claros. Fizemos uma ampla discussão no Co, quando foi discutido o orçamento – que deveria ter sido aprovado no ano passado, mas não houve reunião do Co para isso –, já numa proposta modificada em relação à anterior. Entendi então que era necessário que o reitor se dirigisse diretamente a cada um dos membros da comunidade universitária para dizer qual era o quadro (a íntegra da carta aberta está disponível em: www.usp.br/imprensa/wp-content/uploads/Carta-do-Reitor-25.04.pdf). Recebemos dezenas de manifestações de docentes e servidores cumprimentando pela clareza e pela transparência. A consequência de como essa situação tem que ser administrada não é pequena. A Universidade vai sofrer com ela – mas também não é uma situação desesperadora nem que nos faça prever um desastre, muito pelo contrário. Recentemente falei sobre isso na Congregação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) – aliás, tenho ido às congregações conversar com os professores, pois acho fundamental essa relação direta –, e no final um dos professores disse que estava surpreso com meu otimismo, apesar da questão orçamentária. Reafirmo: sou muito otimista, porque a USP tem um capital imenso, tanto de infraestrutura quanto humano, representado pelos seus docentes altamente diferenciados; seus alunos, selecionados entre os melhores do Brasil; e os servidores, que em parcela considerável são pessoas muito dedicadas. É com base nesse capital humano que podemos ter certeza de que a Universidade vai continuar sendo muito bem-sucedida.

OBRAS

Os embaraços financeiros serão de dois tipos, e é preciso separá-los bem. Em primeiro lugar tivemos suspensão de obras. Algumas delas provavelmente não serão feitas. Outras podem ser postergadas por um, dois ou três anos sem impacto muito grande. Há também aquelas que não foram iniciadas. Um exemplo é o prédio das cadeiras básicas da FMRP. É uma obra plenamente justificada, pois elas hoje estão instaladas num prédio histórico, tombado, que tem todas aquelas dificuldades de encanamento, eletricidade etc., e seu planejamento foi motivo de união da comunidade. Foi portanto com o coração partido que tive que mandar suspender. Essa certamente é uma obra a ser postergada, não cancelada. Obras iniciadas, como o Centro de Convenções, gigantesco e muito impressionante, custam muito, e não há condições neste momento de tratarmos delas. Já o Centro de Difusão Internacional (CDI), que está praticamente pronto, será completado e poderá ter também, pelo menos em parte, outras destinações. Pequenas obras que têm um impacto grande e imediato, como reformas em moradia estudantil ou num laboratório em que exista risco, em geral não são muito vultosas e podem ser tocadas. Em suma, estamos passando um pente fino e vendo o que é possível continuar fazendo nos próximos meses, o que será postergado e o que será cancelado. Também vamos recompor o Conselho da Superintendência do Espaço Físico (SEF), que vai analisar as prioridades e a disponibilidade de recursos.

CONTRATAÇÕES

O segundo tipo de embaraço que terá impacto na vida da Universidade é a suspensão de contratações de todos os tipos, tanto de quadro docente quanto de servidores. Vão ocorrer aposentadorias, por exemplo, e não poderemos substituir essas pessoas, porque o centro de toda a nossa dificuldade financeira é que nosso custo com recursos humanos é exageradamente grande e está superdimensionado: hoje representa 105% do orçamento. Isso terá que ser reduzido de alguma forma, e a primeira delas é não deixar esse custo se expandir. Teremos dificuldades, porque há cursos novos que precisam de docentes, e não temos condições de contratá-los. Não se trata de escolha do reitor, de querer ou não querer: não podemos. De alguma forma vamos ter que procurar atender a isso, mas não será possível por meio da contratação de corpo docente. Em casos muito excepcionais, poderemos ter contratações de temporários, por exemplo. No que diz respeito a servidores, há uma clara convicção na Universidade de que contratamos demais e, por outro lado, quando analisamos as atividades-fim, há sempre queixa de falta de pessoal. Vamos promover ativamente a transferência de servidores. Essa não é uma equação simples, porque quem pede precisa demonstrar que há necessidade, o local de trabalho atual precisa demonstrar que o servidor pode ser dispensado sem reposição, e ao mesmo tempo o servidor também tem que concordar. Mas é uma equação viável, e temos notado nos últimos anos que há muitas transferências internas.

GASTOS CORRENTES

Toda unidade tem esse tipo de gastos. Esses recursos foram contingenciados e estão sendo liberados com velocidade reduzida. Estamos negociando contratos de serviços em segurança, limpeza, transporte, aluguel de carros etc. É possível reduzir esses gastos sem prejuízo das atividades-fim. As atividades-fim da Universidade vão sofrer? Acho que não. Os poucos recursos que tivermos serão usados da melhor maneira, em acordo entre Reitoria e unidades.

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E BOLSAS

Os programas de permanência não serão diminuídos, e foram os únicos que não sofreram cortes. Não podemos esquecer que a USP é, de longe, a universidade brasileira que mais aplica recursos em permanência, tanto em números absolutos quanto em porcentual do orçamento. Na medida do possível, vamos fazer esforço para aumentá-los, porque a inclusão social na USP, apesar do que dizem, cresceu. Quanto às outras bolsas, teremos que reestudar, e certamente haverá cortes. Vamos tratar disso com os pró-reitores. O Programa Internacional terá que passar por redução. Mas lembremos que o Ciência sem Fronteiras, do governo federal, nos oferece uma quantidade significativa de bolsas. A USP é a principal usuária do programa, e tem mais do que o dobro de beneficiados da segunda, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). De qualquer maneira, nosso programa será mantido, até porque o Ciência sem Fronteiras não atende a todas as áreas do conhecimento. A área de Humanas, por exemplo, praticamente não é atendida, e a USP tem que entrar para fazer essa compensação.

NOVA CARREIRA

É uma questão em aberto. Neste momento, não há condições de dar continuidade à Nova Carreira. Não podemos tratar agora de qualquer assunto que represente aumento de gastos com pessoal. Não há inclusive suporte jurídico para isso. Como o reitor pode tomar decisões que impliquem aumento de gastos com pessoal estando já com 105% do orçamento comprometido nessa área? Talvez nem todas as pessoas tenham se dado conta da gravidade da situação, porque a USP tinha uma reserva financeira. Se ela não existisse, estaríamos inadimplentes e, gastando 105% do que recebemos, não teríamos recursos para pagar os vencimentos, a não ser que fizéssemos empréstimos. No entanto, essa reserva é finita e está se reduzindo desde que assumimos. Mesmo com todas as medidas que tomamos, já gastamos mais de R$ 250 milhões da reserva, e ela vai acabar se continuarmos nesse ritmo. Para que ela seja recomposta, é necessário que, ao somarmos a folha de pagamento com as despesas correntes, contratos, consumo etc., fiquemos abaixo de 100% do que recebemos. Temos que fazer um caminho para chegar lá. Nossa primeira meta é parar de consumir a reserva.

USP LESTE

Quando chegamos, a EACH estava interditada (a íntegra da carta enviada à comunidade da EACH está em:  http://www.usp.br/imprensa/?p=38245 ). A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça deferiu a interdição, essencialmente por dois motivos: o primeiro é o fato de que há produção de gás metano na área, e havia o risco potencial de que isso causasse fogo ou explosão. Mesmo que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) tenha emitido um laudo afirmando que não há esse risco imediato, a juíza (Laís Helena Bresser Lang Amaral, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo) achou prudente interditar. A Promotoria de Meio Ambiente do MP fez muitas reuniões semanais com técnicos da Cetesb e o coordenador da SEF, professor Osvaldo Nakao. Ou seja, criou-se um diálogo institucional a partir do qual fomos cumprindo todas as exigências em cada um dos detalhes apresentados. Há gente que reclama que não foi ouvida, mas eu tenho dois parâmetros para me guiar: a Cetesb e a Justiça, representada pela juíza e pelo promotor do MP (José Ismael Lutti). Há uma lista de medidas que já tomamos: instalação de equipamentos, contratação de uma empresa para monitoramento contínuo etc. Esse monitoramento, aliás, não está revelando a presença de gás metano em níveis que possam representar risco. O segundo aspecto é que ocorreu ali uma deposição de terras supostamente contaminadas, mas até agora não existe evidência clara da extensão dessa contaminação. Foram feitas inclusive 198 amostragens, e em oito delas se constatou algum nível suspeito de contaminação. Essa questão, portanto, ainda precisa ser muito bem definida. A Cetesb recomendou que essa área fosse cercada e gramada, o que foi feito. Dessa forma, as questões técnicas estão sendo resolvidas uma a uma. Neste momento, aparentemente o promotor está disposto a encaminhar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a USP se comprometa a continuar resolvendo as questões de longo prazo, o que criaria as condições para retornarmos progressivamente à nossa unidade. Até que isso ocorra, tivemos que acomodar os alunos onde era possível. Onde se acomodam 5 mil alunos de uma hora para outra? É claro que temos incômodos e que as atividades e pesquisas não podem continuar sendo feitas no ritmo anterior. Até que retornemos, o atendimento não será o ideal, mas todas as questões que surgiram foram sendo resolvidas na medida do possível – por exemplo, o acesso às refeições, na Fatec do Tatuapé. Sim, o espaço é pequeno, formam-se filas, mas são os incômodos de estarmos fora. Nossa atenção principal é resolver os problemas para voltarmos à nossa sede. Lá teremos as condições para também discutir o futuro da EACH, seus cursos, sua relação com a comunidade etc.

OTIMISMO

Apesar das dificuldades, sou grandemente otimista. A USP é uma grande universidade e tem feito muito bem o seu trabalho. O Estado de São Paulo é o que é, em grande parte, por causa da USP.

(Matéria publicada no Jornal da USP, edição nº 1032, de 12 a 17 de maio de 2014 / Foto: Cecília Bastos)