Mensagem do reitor aos estudantes da USP

Ciente das preocupações do corpo discente, provocadas pelas atuais discussões sobre a questão orçamentária e a greve de servidores e docentes, acredito serem necessários esclarecimentos que ajudem os alunos a compreenderem o momento político.

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Aos estudantes da Universidade de São Paulo,

Ciente das preocupações do corpo discente, provocadas pelas atuais discussões sobre a questão orçamentária e a greve de servidores e docentes, acredito serem necessários esclarecimentos que ajudem os alunos a compreenderem o momento político.

A atual greve decretada pelos sindicatos de servidores e de docentes da USP é resultado da decisão do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) de não conceder reajuste salarial neste momento, em virtude da situação financeira das três Universidades. Todas estão com mais de 95% dos respectivos orçamentos comprometidos com o pagamento de salários e outras vantagens pessoais. No caso da USP, esse percentual ultrapassa 100%.

Para que se tenha ideia da gravidade desse quadro, basta dizer que o Tribunal de Contas do Estado, nos recentes julgamentos das contas das três Universidades, tem repetidamente advertido as Instituições sobre o excessivo comprometimento com os gastos de pessoal, entre os anos de 2007 a 2011, em que a folha de pagamento perfazia até 86% do total.

Contrariamente ao que se procura difundir, a crise financeira é real. Durante o ano de 2013, houve apenas duas reuniões ordinárias do Conselho Universitário; não houve discussão e aprovação do orçamento de 2014.

Ao assumir a Reitoria, em janeiro de 2014, os atuais gestores encontraram um comprometimento sem precedentes do orçamento com gastos com pessoal: a USP desembolsa hoje, por mês, apenas com pagamento de pessoal, R$ 15 milhões a mais do que recebe de repasse da parcela que lhe cabe do ICMS do Estado.

Diante disso, a nova gestão convocou a todos os diretores e demais gestores da Universidade para estudar alternativas; suspendeu as contratações e, como lhe cabe fazer, transmitiu as informações disponíveis à Comissão de Orçamento e Patrimônio do Conselho Universitário, que encaminhou ao Co a proposta orçamentária, com a redução dos gastos de custeio aos níveis de 2010, e recomendou à gestão que procure limitar o déficit financeiro, no presente ano, a R$ 570 milhões.

Infelizmente, como os gastos com pessoal continuam crescendo, o ritmo atual projeta déficit de mais de R$ 1 bilhão para o presente ano (sendo que, nos anos de 2011, 2012 e 2013, já houve déficits crescentes de R$ 275 milhões, R$ 570 milhões e R$ 1 bilhão, respectivamente).

A sobrevivência da USP neste período, aí incluído o pagamento dos salários, somente foi possível devido à existência de uma “poupança”, da qual estão sendo sacados recursos para cobrir o déficit. Tal “poupança”, entretanto, está se reduzindo rapidamente, ao ritmo atual de R$ 90 milhões por mês.

A crise é, portanto, real e sua causa está no excessivo comprometimento com salários. Em 2009, a USP gastava com salários 82% dos repasses de ICMS. Entre 2009 e 2013, os recursos orçamentários da USP aumentaram em 50%, mas a massa salarial cresceu 83%, elevando para 100% o percentual do orçamento comprometido com a folha de pagamento no ano passado. Hoje, esse comprometimento atinge 105%.

Por que aconteceu isso? Para esclarecer os aspectos envolvidos, identificar os eventuais erros e desvios e apurar as responsabilidades, nomeei uma Comissão de Sindicância com plenos poderes para examinar os documentos e ouvir a quem julgar necessário para se desincumbir de sua missão. Além disso, determinei, ainda, providências para contratar firma de auditoria externa para examinar os procedimentos que resultaram em gastos vultosos de recursos orçamentários.

Visando evitar a repetição desses fatos, criei um Grupo de Trabalho para organizar uma Controladoria na USP, órgão que funcionará de maneira independente da Reitoria, podendo referir-se diretamente ao Conselho Universitário, para fazer o acompanhamento da execução orçamentária e, também, se responsabilizar pela divulgação e publicidade dos dados financeiros da USP.

Nenhuma decisão de monta sobre uso de recursos tem sido tomada sem exame pela Comissão de Orçamento e Patrimônio e pelo próprio Conselho Universitário. Assim, a solicitada transparência sobre contas e procedimentos está sendo progressivamente implantada por meio de ações concretas tomadas até o momento. Obviamente, esses procedimentos podem ser aperfeiçoados e ampliados e, para isso, contamos com as sugestões de todos.

Essas medidas fazem parte do conjunto de ações iniciadas desde a posse da nova equipe, marcando o início do processo de democratização da USP, consoante a demanda dos estudantes e nosso compromisso durante a campanha. Para isso:

  • Convoquei o Conselho Universitário, no dia 25 de março, com uma pauta exclusiva para organizar a reforma. Naquela sessão, foram definidos um calendário de reuniões, uma pauta específica e uma comissão de dez membros (seis docentes, dois estudantes e dois servidores) foi escolhida para estruturar os trabalhos, coletar e sistematizar as propostas e organizar os debates. No dia 3 de junho, ocorreu a primeira reunião de debates, gravada e transmitida pela IPTV-USP. A meu convite, manifestaram-se, na reunião, a Adusp, o Sintusp e o DCE. Naquela reunião, 34 conselheiros se manifestaram sobre os três primeiros temas da agenda (missão, responsabilidade social e princípios da Universidade; ensino, pesquisa, cultura e extensão; e gestão, transparência e responsabilidade fiscal). A próxima reunião está agendada para 2 de setembro e os estudantes dispõem de meios para participar plenamente do debate.
  • Por minha iniciativa, na segunda reunião do Conselho Universitário, realizada em 25 de fevereiro deste ano, foi votada mudança do Estatuto da USP, que aboliu a lista tríplice para escolha de diretor e vice-diretor das Unidades de Ensino e Pesquisa, Museus e Institutos Especializados, cabendo ao reitor apenas a designação dos mais votados e não mais a escolha desses dirigentes.

Quanto ao debate sobre pagamentos de mensalidades na Universidade, há que se enfatizar que eu e todos os membros da atual gestão jamais apoiamos essa opção como forma de resolver as dificuldades financeiras presentes. Pelo contrário, tenho alertado às representações de estudantes, servidores e docentes sobre os riscos de que um confronto sobre questões salariais leve à desqualificação das lideranças da USP no que se refere à capacidade de administrar uma crise financeira que, não tendo sido gerada pelos atuais gestores, nos cabe resolver. Mas, acredito ser importante que esta crise seja enfrentada sem desprestigiar a autonomia universitária. O enfraquecimento da USP nesse contexto representa o maior risco possível para o ensino universitário público gratuito e d e qualidade.

Tenho reiterado minha disposição em conversar com toda a comunidade, em especial os estudantes. Embora tenha participado de vários encontros com muitos discentes neste último mês, há, ainda, espaços para ampliar essa comunicação. Por esse motivo, foi criado um novo canal direto com o reitor: o formulário “Fale com o Reitor”, cujo link está disponível no Portal da USP.

Atenciosamente,

Marco Antonio Zago

Reitor

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