Estão abertas, desde o dia 1º de agosto, as inscrições para a nova etapa do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) da USP.
Poderão se inscrever no programa os servidores técnicos e administrativos regidos pela CLT, com idade até 72 anos e que tenham contrato de trabalho em vigor com a Universidade. Estão excluídos do programa os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e atendentes de enfermagem.
Além das verbas rescisórias a que já teriam direito – como saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais e eventuais vencidas, acrescidas do terço constitucional –, o programa prevê, entres outros benefícios, duas indenizações aos funcionários que aderirem voluntariamente: a primeira, com valor equivalente a um salário por ano de trabalho na USP, até o limite de 20 salários e no valor máximo de R$ 400 mil; e a segunda, equivalente a 40% do saldo do FGTS depositado pela Universidade.
As inscrições poderão ser feitas até 31 de agosto, exclusivamente por meio de preenchimento do requerimento no sistema MarteWeb. Para que cada funcionário possa escolher o melhor caminho de acordo com seus projetos pessoais, a Universidade disponibilizará no sistema uma cartilha de orientações, perguntas mais frequentes sobre o tema e um simulador em que o interessado poderá verificar os valores das indenizações do PIDV.
Nesta nova etapa do programa – aprovada pelo Conselho Universitário no dia 12 de julho e formalmente instituída pela Resolução nº 7.229, de 13 de julho de 2016 – serão investidos recursos da ordem de R$ 118 milhões. Se a somatória dos valores de rescisão e indenização de todos os servidores inscritos ultrapassar esse montante, terão prioridade os servidores com maior idade e maior tempo de trabalho na Universidade.
Na primeira edição do PIDV, realizada em 2015, 1.433 servidores foram desligados da Universidade, entre os meses de fevereiro e abril, representando redução de cerca de 4% dos gastos com a folha de pagamento da USP.
