Esclarecimento da Assessoria de Imprensa sobre o MAC-USP

Em atenção às matérias publicadas pela imprensa nos últimos dias, relacionadas ao teor do boletim USP Destaques nº 37, a Assessoria de Imprensa da Reitoria presta esclarecimentos sobre o MAC-USP.

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Em atenção às matérias publicadas pela imprensa nos últimos dias, relacionadas ao teor do boletim USP Destaques nº 37, a Assessoria de Imprensa da Reitoria esclarece que:

  • O reitor da USP, enquanto diretor da Faculdade de Direito, tomou conhecimento do estágio inicial do empreendimento do Centro Acadêmico XI de Agosto, no Ibirapuera. Na ocasião, não foram apresentados os aspectos recém-divulgados pela imprensa. Muitas das características do referido empreendimento,  apresentadas no lançamento feito no dia 10 de agosto – justamente as que são mais polêmicas — ou não existiam ou não haviam sido apresentadas. Entre tais características polêmicas estão a utilização de terreno no Parque Ibirapuera, doado a Centro Acadêmico, para incorporar clube e vender títulos; a magnitude e complexidade do empreendimento, composto por shopping, clube com venda de títulos etc; o financiamento com dinheiro de captação consoante lei federal para incentivo do esporte para empreendimento em que se venderá títulos; eventual a participação no shopping de comerciante com interesse antigo na exploração do terreno do C. A. XI; empena do edifício totalmente recoberta por nomes de doadores em letras garrafais etc.
  • A USP não se pronunciou antes, pois somente agora e, por meio da imprensa, é que tomou conhecimento das características potencialmente problemáticas do empreendimento. Não se teme concorrência com o eventual futuro MAC, mas sim a falsa impressão que o público – inclusive o público doador e o que se interessará por comprar títulos – possa ter pelo fato de o Centro Acadêmico XI de Agosto e a Associação dos Antigos Alunos utilizarem no complemento de seu nome a menção “da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo”.
  • No momento em que a USP concluísse o acordo para a transferência do MAC para o Ibirapuera, sem levantar qualquer questão sobre o empreendimento, complexo e com características fora do comum, o estaria avalizando, mesmo que por omissão. Há perguntas sobre a propriedade e a solvabilidade comercial tanto do C.A. XI de Agosto quanto da Associação de Antigos Alunos, pois pela sua natureza elas congregam alunos – atuais e antigos – sem possuírem estrutura jurídica e econômica apta para estabelecer um clube e vender títulos, responsabilizando-se comercialmente por tais ações.
  • A questão do custeio do Museu vem sendo equacionada entre a Secretaria de Cultura e a USP. O custo de manutenção, do dia a dia do Museu, está estimado entre R$ 10 milhões e R$ 18 milhões anuais. Como o Museu é uma joint venture entre a Secretaria e a Universidade, é imprescindível a participação de ambos na questão dos recursos financeiros, em medidas que estão sendo negociadas.  Importante ressaltar que o orçamento anual da USP é de cerca de R$ 3,5 bilhões. Contudo, de 80 a 85% desse montante é gasto com salários, restando 15% para as outras atividades da Universidade, incluindo investimentos em infraestrutura predial, laboratorial, de bibliotecas etc.; manutenção de todos os sete campi da Universidade; alimentação subsidiada para todos os alunos; além de programas de manutenção estudantil, como moradias, bolsas-moradia e outros benefícios concedidos a alunos com necessidades socioeconômicas.
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