Editorial: A sobrevivência da USP

O jornal “O Estado de S. Paulo” publicou editorial sobre os Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da Universidade

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Entidades sindicais usam argumentos enviesados contra o ajuste financeiro da USP

Diante do risco de esgotamento das reservas financeiras que bancaram nos últimos anos os sucessivos déficits orçamentários da USP, o Conselho Universitário da instituição apreciará, na próxima reunião, uma proposta para evitar que a maior e mais importante universidade do País enfrente os problemas que as demais universidades públicas já estão sofrendo, por falta de recursos para pagar salários de professores e servidores, serviços terceirizados e contas de água, energia e telefone. O que levou a Reitoria a elaborar essa proposta, chamada de Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira, foram os relatórios das autoridades fazendárias estaduais, apontando que, por causa da recessão, o nível de arrecadação tributária continuará baixo em 2017.

Como em 2018 não terá mais reservas técnicas para custear suas despesas de custeio, a USP quer tomar este ano medidas drásticas para cortar gastos, inclusive congelando reajustes salariais, lançando novos planos de demissão voluntária e suspendendo concursos para a substituição de docentes que se aposentem. Com 36 unidades de pesquisa e ensino na capital e no interior, 1 centro de práticas esportivas, 4 museus, 2 hospitais e diversos órgãos especializados em pesquisa e extensão, a USP tem 5,9 mil docentes, 14,9 mil funcionários, 54,3 mil alunos nos cursos de graduação e 25,4 mil nos cursos de pós-graduação. Ela também é uma das poucas instituições públicas do País a possuir autonomia financeira. Além de ser mantida com base num porcentual fixo da receita de ICMS, a USP recebe recursos de agências de fomento à pesquisa, como o CNPq, a Fapesp e a Capes. Conta, ainda, com as chamadas fundações de apoio, que se utilizam dos professores, dos servidores técnicos e das instalações da instituição para a formação de parcerias com a iniciativa privada, para consultoria e transferência de tecnologia.

No ano passado, as receitas da instituição ficaram em torno de R$ 5,25 bilhões, dos quais R$ 4,8 bilhões foram destinados a pagamento de salários e vantagens funcionais. Para este ano, o orçamento previsto é de R$ 5,03 bilhões. Atualmente, a USP gasta 97,4% de seus recursos com folha de pagamento.

A proposta que será apreciada pelo Conselho Universitário prevê, para os próximos cinco anos, um teto de gastos com pessoal de 80%. “Nenhuma entidade pode viver com quase 100% de seu orçamento consumido por salários”, diz o professor Adalberto Fischmann, presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio da USP. Pela proposta, qualquer reajuste salarial concedido nesse período deverá acompanhar a evolução dos repasses do ICMS. As novas regras também fixam um teto para o número de servidores técnico-administrativos. Ele não poderá ultrapassar 60% de todo o quadro de pessoal. Hoje, a categoria representa 70% – os 30% restantes são professores.

Como era inevitável, as entidades que representam servidores e docentes já se mobilizaram para tentar evitar a aprovação dos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira. Os argumentos são os de sempre. Alegam que a Reitoria não dialogou com os representantes das duas categorias antes de elaborar essa proposta. Afirmam que, em vez de congelar salários, suspender contratações e adotar planos de demissão voluntária, os dirigentes da instituição deveriam pressionar o Estado para aumentar o repasse do ICMS. Acusam o reitor Marco Antonio Zago de ser cúmplice do Palácio dos Bandeirantes na implementação de uma estratégia de “desmonte” da Universidade pública. E reclamam do fechamento de creches para filhos de professores e servidores e de outros serviços gratuitos.

São argumentos irresponsáveis e ideologicamente enviesados. Essas entidades sindicais se comportam como se uma universidade pública devesse servir aos interesses corporativos de seu funcionalismo e não aos interesses maiores da sociedade.

(Editorial publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 26/02/17 – Texto disponível no link: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,a-sobrevivencia-da-usp,70001679793)

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