A Vice-Reitoria da Universidade divulgou a relação dos 398 servidores que tiveram suas inscrições preliminarmente deferidas no Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV). A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado. Os desligamentos deverão ocorrer até o final deste ano.
Também foi formada uma lista de espera composta por 1.057 servidores inscritos que não tiveram seus requerimentos de adesão ao PIDV preliminarmente deferidos. As classificações na lista de espera estão disponíveis no sistema MarteWeb, de forma restrita e individualizada a cada um dos servidores que a compõe.
Estavam aptos a se inscrever no PIDV os servidores técnicos e administrativos regidos pela CLT, com idade até 72 anos e com contrato de trabalho em vigor com a Universidade. Foram excluídos do programa os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e atendentes de enfermagem.
Além das verbas rescisórias a que já teriam direito – como saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais e eventuais vencidas, acrescidas do terço constitucional –, o programa prevê, entres outros benefícios, duas indenizações aos funcionários beneficiados: a primeira, com valor equivalente a um salário por ano de trabalho na USP, até o limite de 20 salários e no valor máximo de R$ 400 mil; e a segunda, equivalente a 40% do saldo do FGTS depositado pela Universidade.
Esta nova etapa do programa foi aprovada pelo Conselho Universitário no dia 12 de julho e formalmente instituída pela Resolução nº 7.229, de 13 de julho de 2016 – serão investidos recursos da ordem de R$ 118 milhões. Trata-se de uma das medidas adotadas para o reequilíbrio financeiro da Universidade.
Na primeira edição do PIDV, realizada em 2015, 1.433 servidores foram desligados da Universidade, entre os meses de fevereiro e abril, representando redução de cerca de 4% dos gastos com a folha de pagamento da USP.
(Matéria atualizada em 03/11/16)
