Conselho Universitário aprova mudanças administrativas

O Conselho Universitário aprovou, em sessão realizada no dia 25 de fevereiro, as primeiras medidas visando à descentralização administrativa da Universidade. Também foi aprovada proposta de orçamento para o ano de 2014.

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A modificação no sistema de eleição de dirigentes foi um dos temas aprovados pelo Conselho Universitário

O Conselho Universitário aprovou, em sessão realizada hoje, dia 25 de fevereiro, as primeiras medidas visando à descentralização administrativa da Universidade: o fim da lista tríplice para a escolha de diretores e vice-diretores das Unidades de Ensino e Pesquisa, Museus e Institutos Especializados; a extinção da Vice-Reitoria Executiva de Administração, que ficará a cargo da Vice-Reitoria; e a criação da Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional, que substituirá a Vice-Reitoria Executiva de Relações Internacionais.

Na mesma sessão, foi aprovada a proposta de orçamento da Universidade para o ano de 2014.

Uma das modificações na estrutura administrativa da Universidade aprovadas pelo Conselho diz respeito ao sistema de eleição de dirigentes. Com o fim da lista tríplice, o diretor e o vice-diretor de Unidades de Ensino e Pesquisa, Museus e Institutos Especializados serão eleitos entre os professores titulares e professores associados 3, em eleição com até dois turnos. Caberá ao reitor apenas a designação dos mais votados e não mais a escolha desses dirigentes.

Outra mudança está relacionada à extinção da Vice-Reitoria Executiva de Administração. A Administração Geral da Universidade passará a ser coordenada pelo vice-reitor, com o auxílio do coordenador da Administração Geral (Codage).

A Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional, que substituirá a Vice-Reitoria Executiva de Relações Internacionais, terá como finalidade estabelecer estratégias de relacionamento entre a USP, instituições universitárias, órgãos públicos e a sociedade, para suporte à cooperação acadêmica em matéria de ensino, pesquisa, cultura e extensão universitária, no âmbito nacional e internacional.

A Agência será dividida em três áreas: Relações Acadêmicas Internacionais, Relações Acadêmicas Nacionais e Mobilidade Acadêmica.

“Essas medidas mostram uma visão diferente que temos da gestão administrativa da Universidade”, avaliou o reitor Marco Antonio Zago, ao final da sessão, que teve início às 10h e foi encerrada por volta das 18h30.

Orçamento

Na mesma sessão, foi aprovada a proposta orçamentária da Universidade para 2014. A Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) elaborou a proposta tendo como parâmetros gerais preservar a situação atual da folha salarial de servidores técnicos e docentes; e ajustar o orçamento em suas diferentes alíneas com parâmetros específicos para cada um dos casos, de forma que as atividades-fim e prioritárias da Universidade não fossem prejudicadas, tais como as atividades dos cursos de Graduação, de Permanência Estudantil e de Extensão.

Do total do orçamento da USP para este ano, que é de R$ 5,017 bilhões, serão alocados R$ 4,5 bilhões nas despesas com a folha de pagamento, correspondendo a 99,96% da dotação orçamentária. Essas despesas são calculadas com base nos salários vigentes, acrescidos do 13º, adicional de férias, alterações na carreira, quinquênios, sexta-parte, promoções e participação no Sistema de Previdência Complementar. Também está prevista uma reserva de ajuste destinada ao atendimento das decisões do Cruesp com relação à política salarial.

A dotação para outros custeios e investimentos será 29,4% menor em relação ao ano passado, correspondendo a R$ 577 milhões. Os investimentos relacionados à política de apoio à permanência e formação estudantil, incluindo bolsas, auxílios, moradia, alimentação e transporte, foi priorizada e não sofreu cortes, sendo aumentada em 2% em relação a 2013.

No item Dotação Básica, haverá um decréscimo global de 31,2% em relação ao valor inicial de 2013. Para as Unidades de Ensino, Institutos Especializados, Museus e Prefeituras, haverá redução de 35%. Para os Hospitais, a dotação foi reduzida em 10%, considerando a importância dessas atividades. Para os órgãos de apoio, a redução é de 28,5% e, para os órgãos de serviço, de 52,8%.

Os recursos alocados para continuidade dos programas e novas obras sob a responsabilidade da Superintendência do Espaço Físico (SEF) foram reduzidos em 75%.  Em casos emergenciais, como o relacionado às questões ambientais da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), estão garantidos os recursos necessários.

Desde o início de fevereiro, estão suspensos as contratações de novos funcionários e docentes e o início de novas obras na Universidade. No último dia 4, o reitor e o vice-reitor se reuniram com os dirigentes da Universidade para discutir as medidas de reorientação orçamentária.

Segundo o reitor, a proposta é que a execução orçamentária seja periodicamente revista pelo Conselho Universitário.

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