Comunicado da Reitoria sobre conclusão dos trabalhos da Comissão de Ética

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A Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) comunica que a Comissão de Ética da Instituição concluiu, em 15 de setembro de 2008, os trabalhos de apreciação do caso de suposto plágio envolvendo professores do Instituto de Física.

Ressalte-se que o relatório da Comissão de Ética não é um documento público, uma vez que seu conteúdo envolve a avaliação de comportamento ético individual. Portanto, a divulgação de atos do processo só pode ser feita com a autorização dos investigados, conforme reza a Constituição Federal, em seu artigo 5º, X. Por este, são invioláveis “a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem de pessoas, assegurado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

O processo de apuração da denúncia de plágio teve início com a instauração, por parte da Reitoria, de sindicância administrativa para apurar as circunstâncias, autoria e eventuais responsabilidades. Durante o período de averiguação, ouviram-se, em depoimento, todos os envolvidos no caso. Além disso, dada a complexidade do processo de apuração, a Comissão Sindicante se valeu, também, de pareceres elaborados por especialistas, dois externos à USP e outro do quadro docente da Universidade, mas externo ao Instituto de Física.

O relatório dessa Comissão foi submetido à análise da Consultoria Jurídica e, posteriormente, por indicação da primeira, encaminhado à Comissão de Ética.

Ao termo de um criterioso e competente trabalho, tanto a Comissão Sindicante quanto a Comissão de Ética da Universidade se empenharam para que prevalecesse a objetividade e a isenção na condução de suas atividades, tendo em vista a repercussão que um caso dessa magnitude adquire não apenas no âmbito da Universidade, mas em toda a sociedade brasileira.

Os compromissos  da USP  com a originalidade das pesquisas e o zelo com a ética das suas publicações estão lado a lado com o respeito ao exercício do direito de defesa e com a plena aplicação da justiça.

Reitoria da Universidade de São Paulo 

22/09/08 

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