Comunicado da Comissão da Reitoria sobre Reunião de Negociação da Pauta Específica

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A Reitoria comunica que concederá o Auxílio Educação Especial, que beneficiará os dependentes portadores de necessidades especiais, filhos de docentes e servidores técnico-administrativos.

A concessão do benefício foi discutida na segunda reunião de negociação da pauta específica entre a Comissão da Reitoria e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), realizada no dia 20 de maio. A regulamentação do auxílio, incluindo o valor correspondente, será discutida na reunião agendada para o dia 26 de maio, quando também serão debatidos os demais itens relativos aos benefícios sociais, recursos humanos, segurança e lazer.

Outro tema tratado nesse encontro diz respeito à proposta de criação da função de Professor do Ensino Básico, que será discutida, novamente, com a categoria. Quanto à situação da creche da Faculdade de Saúde Pública, a Comissão da Reitoria ressaltou que a matéria já vem sendo tratada junto ao Ministério Público.

Na reunião, também foram apresentados os encaminhamentos relacionados à Escola de Engenharia de Lorena (EEL). Três Projetos de Leis Complementares foram enviados à Secretaria de Ensino Superior e dizem respeito a:

– Transferência para a USP do Quadro Especial de Servidores da extinta Faenquil, atualmente vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento, e a criação de empregos públicos para a EEL;

– Criação de cargos docentes na EEL;

– Criação de dotação orçamentária específica destinada ao custeio e à manutenção das atividades acadêmicas e administrativas da EEL.

Concomitantemente, gestões políticas estão sendo conduzidas com o intuito de agilizar a solução de tais questões.

No que concerne aos outros itens, incluindo a readmissão do Sr. Claudionor Brandão e a retirada de inquéritos, ações criminais e processos administrativos, entre outros, estes foram amplamente debatidos. Sobre o questionamento feito pelo Sindicato acerca do pagamento de horas extras a determinados servidores, a reitora determinou, em 18 de maio, procedimentos administrativos, em caráter de urgência, para apurar os fatos.

São Paulo, 21 de maio de 2009.

Alberto Carlos Amadio

Antonio Marcos de Aguirra Massola

Dante Pinheiro Martinelli

Alberto Aparecido Gonçalves de Souza

Cândida Luiza Speranza Barbosa

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