DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS
Atualmente, alguns funcionários estão solicitando suas aposentadorias junto ao INSS para obter um ganho adicional. Ao proceder dessa forma acabam prejudicados porque têm o valor de sua aposentadoria reduzido por não estarem na melhor idade para efetuar essa solicitação. Desse modo, agem tendo como única motivação os ganhos de curto prazo, sem perceber que estão assumindo perdas no longo prazo, visto ser regra da Previdência Social não rever as aposentadorias concedidas.
Todos nós temos uma resistência natural ao pedido de aposentadoria, no sentido de desligamento do emprego, porque acreditamos que é o final de tudo, quando, na verdade, é o início de um novo ciclo em nossas vidas. Para alguns de nós é a oportunidade de concretizar o sonho de realizar um trabalho mais adequado às nossas capacidades, para outros é a possibilidade de um convívio mais próximo de suas famílias e, para outros ainda, é um momento de redescoberta. De qualquer modo, não é um processo fácil, qualquer transição é processo que nos obriga a sair de uma situação confortável, nem sempre a melhor, para uma situação nova.
Por esses motivos é fundamental estabelecer regras para o período de permanência das pessoas na Universidade, para que, a partir dessas regras, as pessoas possam planejar suas vidas e a Universidade possa planejar os apoios e suportes para as pessoas.
De outro lado, é necessária para a Universidade a renovação de quadros, de forma a dar oportunidade de crescimento para as pessoas que estão na Universidade e a possibilidade de novas contratações.
Desse modo, para orientar a aposentadoria dos funcionários em regime de CLT, de forma que obtenham os melhores benefícios do INSS e das verbas indenizatórias do processo de desligamento e, também, para permitir a renovação do quadro de funcionários deliberou-se pelo desligamento dos funcionários que tomaram a iniciativa de pedir sua aposentadoria pelo INSS e que não são concursados, bem como aqueles que pediram sua aposentadoria pelo INSS e ingressaram no serviço público após 04.06.1998, data da Emenda Constitucional nº 19, que concede a estabilidade apenas aos servidores nomeados para provimento de cargo efetivo em virtude de concurso público.
Os funcionários já aposentados pelo INSS e que serão desligados receberão como verba indenizatória: 40% do FGTS, um mês de aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais e/ou vencidas.
Com objetivo de reduzir o impacto do desligamento, os funcionários receberão, além das verbas indenizatórias, os seguintes serviços de suporte:
• Serviço médico oferecido pela Universidade durante os próximos dois anos;
• Possibilidade de conclusão do curso na Escola de Aplicação da Universidade de São Paulo para os filhos dos funcionários desligados;
• Suporte de orientação financeira para o uso adequado das verbas indenizatórias;
• Suporte para recolocação no mercado de trabalho para os funcionários que desejarem se recolocar;
• Suporte para organização da vida familiar e pessoal para todos os funcionários desligados.
Para os demais funcionários, docentes e técnico-administrativos, será criado um serviço de preparação para aposentadoria a partir do segundo semestre de 2011. Esse serviço tem como objetivo auxiliar os funcionários a verificar o melhor momento para solicitar sua aposentadoria e a prepararem-se para esse momento nos vários aspectos: financeiro, profissional, familiar e pessoal.
Os funcionários incluídos no processo de desligamento já foram comunicados por suas chefias. Estamos disponibilizando o e-mail e os números de telefone a seguir para os funcionários que desejarem informações sobre os serviços acima indicados ou que desejarem informações sobre o seu processo.
Para contato utilize o e-mail: drhinforma@usp.br ou os telefones: 3091.3422, 3091.3436 e 3091.3460.
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