Pesquisadores da USP organizarão arquivos da Justiça Federal

Autos judiciais e outros documentos dos séculos 19 e 20 serão organizados e disponibilizados para consulta

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A parceria foi formalizada com a assinatura do acordo de cooperação entre a USP e o TRF3, realizada no dia 14 de janeiro, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

Um projeto envolvendo a USP e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) organizará o acervo arquivístico da guarda permanente do TRF3, da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo e da Justiça Federal de Primeiro Grau do Mato Grosso do Sul. O objetivo é preparar esse acervo para a consulta de pesquisadores, acadêmicos, magistrados e da sociedade em geral.

São aproximadamente 200 mil processos, autos judiciais e outros tipos de documentos dos séculos 19 e 20 que passarão por tratamento, análise científica, catalogação, digitalização e disponibilização para consulta presencial ou on-line.

Para a realização das atividades, será criado o Laboratório de Pesquisa Filológica da Justiça Federal, que promoverá exposições, ações educativas, palestras, oficinas e cursos. Também está prevista a criação de Centros de Documentação e Memória da Justiça Federal.

O projeto será coordenado por pesquisadores do Grupo de Pesquisa de Edição de Textos em Português da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

“Normalmente, as pessoas associam o curso de Letras apenas ao magistério. Um ponto interessante desse projeto é que ele mostra um aspecto muito pouco conhecido do curso, que é aquele ligado à cultura material e à memória”, lembrou o vice-diretor da FFLCH, Paulo Martins.

Parceria

A presidente do TRF3, desembargadora Therezinha Astolphi Cazerta, ressaltou a relevância do trabalho conjunto a ser realizado pelo Tribunal, pela Justiça Federal de primeiro grau e pela Universidade.

“Esse projeto é de extrema importância porque resgata a história da Justiça Federal, que será tratada cientificamente, com uma abordagem totalmente diferente, a partir da colaboração da Universidade, tratando os documentos e os nossos processos com as técnicas mais modernas”, afirmou.

A desembargadora acrescentou que a parceria possibilitará a construção de avançados Centros de Documentação e Memória, para a preservação adequada de documentos da história da Justiça Federal e do Brasil.

A partir da esquerda, Phablo Fachin, Therezinha Astolphi Cazerta, Vahan Agopyan, Paulo Martins, Luciana Zanoni, Ana Carolina do Amaral, Vanessa Martins do Monte – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

Para o reitor Vahan Agopyan, a parceria mostra que a Universidade está empenhada em se aproximar cada vez mais da sociedade. “Essa é uma excelente oportunidade para que o conhecimento gerado na USP seja aproveitado por outros setores da sociedade, com um objetivo concreto, que, neste caso, é o de preservar o acervo histórico do Tribunal”, afirmou Agopyan.

Memória

O projeto surgiu a partir do trabalho da aluna de mestrado Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral, do Grupo de Pesquisa de Edição de Textos em Português. Durante sua pesquisa, ela analisou aspectos filológicos de um documento do TRF3, datado de 1821, e percebeu a importância daquele acervo para estudos e pesquisas em áreas como Direito, História, Letras, Sociologia, Antropologia e Arquivística.

“A importância desse estudo reside no fato de que as duas ciências, Filologia e Direito, se encontram justamente na análise de processos judiciais, já que, ao considerarmos tais documentos como fontes históricas, tanto de São Paulo e do Brasil quanto do Judiciário como um todo, e dos agentes que participaram daquela estrutura administrativa e judiciária, podemos auferir o que está no além-texto, na forma, nos anseios e nas relações estabelecidas na sociedade daquele período. É, justamente, conhecermos o ontem para entendermos o que está acontecendo hoje, e preservar essa memória é algo indispensável para o nosso futuro”, explica Ana Carolina.

Também estavam presentes na cerimônia de assinatura do acordo de cooperação entre a USP e o TRF3 a diretora do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni; os pesquisadores do Grupo de Pesquisa de Textos em Português, Phablo Roberto Marchis Fachin e Vanessa Martins do Monte; juízes e servidores da Justiça Federal.

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