Faculdades de Direito da USP recebem Selo OAB Recomenda

A certificação é concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil às instituições que se destacam na formação de bacharéis de Direito

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[A partir da esquerda] O secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento; o superintendente de Relações Institucionais da USP, Ignácio Maria Poveda Velasco; o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; e o conselheiro Alexandre Ogusuku, representando a OAB-SP – Foto Eugenio Novaes
A Faculdade de Direito (FD), tradicional escola do Largo São Francisco, e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) receberam o Selo de Qualidade OAB Recomenda. A certificação foi concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a 161 instituições do Brasil todo.

O superintendente de Relações Institucionais da USP, Ignácio Maria Poveda Velasco, representou o reitor Vahan Agopyan na cerimônia de entrega do selo, realizada no dia 30 de janeiro, na sede da OAB em Brasília.

“Esse é o reconhecimento da excelência das duas Faculdades de Direito da USP, que estão entre as que mais aprovam bacharéis de Direito no exame da Ordem”, afirmou Poveda, que também é docente da FD e ex-diretor da FDRP.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou a política de liberação de cursos de Direito adotada pelo Ministério da Educação em governos passados e cobrou que a atual gestão esclareça os supostos critérios que permitiram que mais de 1.500 cursos de direito funcionassem no Brasil.

“A OAB tem denunciado o estelionato educacional patrocinado pelas últimas gestões do MEC, quando da liberação indiscriminada de faculdades de direito, sem que haja um efetivo controle e preocupação quanto à qualidade do ensino. É chegada a hora de se abrir a ‘caixa preta’ do MEC, para sabermos as reais razões desse procedimento irresponsável e que atenta contra toda a sociedade”, disse Lamachia.

Instituído em 2001, o Selo de Qualidade OAB Recomenda é concedido a cada três anos às instituições de ensino superior brasileiras que se destacam na formação de bacharéis de Direito, combinando dois critérios: o desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e o índice de aprovação no Exame da Ordem.

Em sua 6ª edição, dos 1.212 cursos que atenderam às exigências para participar da pesquisa, somente 161 instituições foram premiadas com o Selo de Qualidade.

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