Na sessão do dia 12 de novembro, o Conselho Universitário aprovou as diretrizes orçamentárias para a aplicação dos recursos da USP no ano de 2025. As diretrizes têm como objetivo orientar a elaboração da proposta de orçamento da Universidade, que deverá ser discutida na próxima reunião do Conselho, prevista para o início de dezembro, além de refletir a política orçamentária geral da USP por meio da destinação de recursos a atividades prioritárias.
A proposta orçamentária do Estado de São Paulo para o próximo ano prevê que o orçamento da Universidade, que recebe a cota-parte de 5,02% da arrecadação do ICMS estadual, será da ordem de R$ 9,15 bilhões, o que representa um acréscimo de 17,89% em relação ao ano de 2024.
Desse montante, R$ 8,15 bilhões referem-se aos repasses do governo estadual e R$ 1,01 bilhão refere-se a recursos de receitas próprias (prestação de serviços, aluguéis, reembolsos etc.).
De acordo com as diretrizes aprovadas pelo Conselho para 2025, as despesas da USP com folha de pagamento serão de R$ 7,5 bilhões, 15% maiores do que no ano passado, e incluem os recursos necessários para dar continuidade aos concursos públicos para a contratação de servidores docentes e técnicos e administrativos, progressões na carreira e a recomposição do poder de compra dos salários, aposentadorias e benefícios. Esse valor corresponde ao comprometimento estimado de 82% dos recursos do Tesouro do Estado.
As despesas com outros custeios e investimentos estarão no patamar de R$ 1,57 bilhão, que correspondem ao acréscimo de 32% em relação a 2024 e ao comprometimento de 17,1% dos recursos do Tesouro do Estado.
A presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e diretora da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA), Maria Dolores Montoya Diaz, afirmou que a elaboração das diretrizes orçamentárias considerou como prioridades a distribuição de recursos voltados para a contratação e programas de valorização dos servidores docentes e técnicos e administrativos, para os investimentos na Universidade e para as políticas de permanência estudantil, que incluem bolsas e auxílios concedidos a estudantes com necessidades socioeconômicas.
Prevê-se que, ao final de 2025, a reserva patrimonial de contingência da USP alcance R$ 2,5 bilhões. A reserva tem valor equivalente a três folhas de pagamento mensais da Universidade, conforme definido nos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP.
O orçamento da Universidade deverá ser baseado na análise dos dados sobre a execução orçamentária, nas informações e sugestões obtidas junto às unidades sobre suas necessidades específicas e nas contribuições dos membros do Conselho Universitário e dos órgãos da Administração da Universidade.
Sustentabilidade financeira
Na mesma sessão, foi apresentada a revisão do Planejamento Plurianual da USP, documento que estabelece os parâmetros para evolução das despesas gerais da Universidade, para o período de 2023 a 2026.
O documento considera as perspectivas da economia – tomando por base estimativas dos últimos anos divulgadas pelo Banco Central e as projeções realizadas pela Coordenadoria de Administração Geral (Codage) da USP – e os objetivos gerais da Universidade no que diz respeito às políticas de investimentos e contratações de docentes e servidores técnicos e administrativos nos próximos anos.
Para o fechamento do ano de 2024, o nível de comprometimento das receitas do Tesouro com as despesas de pessoal é de 83%, o que atende às normas de sustentabilidade financeira da USP. Para 2025, esse índice será de 82%, com tendência de redução até o percentual de 81,1% em 2026.
“Os parâmetros de sustentabilidade norteiam as ações da Reitoria no que diz respeito ao montante que pode ser investido em cada alínea do orçamento da Universidade”, considerou o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior.
