Conselho Universitário homenageia a Faculdade de Direito

Uma sessão solene do Conselho Universitário encerra as comemorações pelos 190 anos da Faculdade

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Salão Nobre da Faculdade de Direito – Foto: Cecília Bastos/USP Imagem

Em homenagem aos 190 anos da fundação da Faculdade de Direito, o Conselho Universitário realizou uma sessão solene no Salão Nobre da Faculdade, no dia 11 de dezembro.

A cerimônia contou com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e José Antonio Dias Toffoli; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; do presidente eleito do Tribunal de Justiça, Manoel de Queiroz Pereira Calças; do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Eduardo Ramalho; do presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito, José Carlos Madia de Souza; além de dirigentes da Universidade, docentes, funcionários e alunos.

O diretor da Faculdade de Direito, José Rogério Cruz e Tucci, lembrou que “a primeira reunião solene do Conselho Universitário, chamada então de Assembleia Solene, foi realizada neste prestigioso Salão Nobre, ainda em construção, em 26 de dezembro de 1936. Foi uma sessão marcante na qual foram outorgados, pela Universidade de São Paulo, os três primeiros títulos de doutor honoris causa”.

Tucci também falou sobre a participação da Faculdade na concepção e criação da USP. “Em regra, as universidades têm uma célula de ensino originária que em momento posterior passa de forma paulatina a se justapor a outras faculdades. Partindo de uma alma mater, mantêm ao longo do tempo um alinhamento acadêmico convergente, tendo como marco temporal a instauração da primeira escola, assim, nessa ocasião em que se comemora os 190 anos da Faculdade de Direito, é a própria USP, somos todos nós que festejamos a criação da nossa prestigiosa Universidade”, reiterou o diretor.

Na saudação de membro da Congregação da Faculdade de Direito, o professor do Departamento de Direito do Estado e procurador geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, discorreu sobre a importância histórica da instituição para a composição do ordenamento jurídico do Brasil recém-independente e ressaltou o pluralismo que sempre caracterizou as Arcadas. “Não há nada mais universitário que o pluralismo, essa é a nossa grande virtude. A Faculdade simboliza o país, simboliza esse mosaico que é o Brasil. Se não fosse essa diversidade, a Faculdade não seria tão rica e tão pujante como é”, afirmou Ramos.

A professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), Ana Lúcia Duarte Lanna, na saudação de membro do Conselho Universitário pelos 190 anos da Faculdade, falou sobre a relação da instituição com a cidade de São Paulo seja pela presença transformadora de seus estudantes no cotidiano urbano, pela participação na política, pela formação de profissionais ou pelo seu edifício histórico.

“O edifício que abriga a Faculdade foi reconhecido como patrimônio cultural pela Secretaria de Cultura do Estado em 2002. Trata-se de um reconhecimento dessa escola como parte da cidade. O tombamento reconhece uma característica construída ao longo da história da Faculdade e da própria Universidade (na qual ela se integra em 1934) de que Universidade e cidade devem ser lugares de encontro e confronto, de diversos credos e visões de mundo”, explicou Ana Lúcia.

Sessão solene do Conselho Universitário
Apresentação de Eduardo Monteiro
Anna Lúcia Duarte Lanna faz a saudação do Conselho Universitário
Sessão solene do Conselho Universitário
Elival da Silva Ramos faz a saudação da Congregação
José Rogério Cruz e Tucci, diretor da Faculdade de Direito
Reitor Marco Antonio Zago
Apresentação do CoralUSP

As Arcadas

A Academia de Direito de São Paulo foi criada, juntamente com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, por um decreto imperial assinado por D. Pedro I no dia 11 de agosto de 1827, sendo considerada uma das mais antigas instituições de ensino superior no Brasil.

Além de ter sido uma das Unidades formadoras da USP, em 1934, a Faculdade de Direito sediou a Reitoria em seus primeiros anos e um de seus docentes, o professor catedrático de Direito Romano Reynaldo Porchat, foi o primeiro reitor da nova Universidade.

Em seu discurso, o reitor Marco Antonio Zago afirmou que “a USP, nascente em 1934, foi construída sobre as bases sólidas de seis escolas profissionais fundadoras das quais deriva, em parte, a grandeza e a qualidade da USP de hoje. A mais antiga delas é justamente a Faculdade de Direito”.

Desde a sua origem, a Faculdade tinha a missão de formar governantes e administradores públicos capazes de estruturar e conduzir o país recém-emancipado. Pela Faculdade passaram nove presidentes da República, além de vários governadores, prefeitos e outras figuras destacadas nos quadros judiciários e legislativos do país.

“Ao mesmo tempo em que olhamos para o passado com reverência, convidamos esta Academia a pensar o presente e planejar o futuro, pois a USP e a sociedade brasileira muito esperam da Faculdade de Direito dos próximos séculos. Esta Faculdade sempre se orgulhou de formar profissionais de excelência técnica e não poderia ser diferente, considerando a qualidade de seu corpo docente e de seus alunos, mas nós temos obrigações adicionais para com o país. Deve sobressair a consciência de nosso papel de educadores e da tarefa formadora que se realiza na Faculdade, da qual sairão nossos futuros juízes, advogados, promotores públicos, professores universitários e políticos de cujo trabalho sério, honesto, competente e responsável, depende a construção de nossa sociedade”, concluiu o reitor.

A sessão solene foi encerrada com a apresentação dos grupos do Coralusp XI de Agosto e 12 em Ponto, com a regência de Eduardo Fernandes.

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