O Conselho Universitário aprovou, na sessão realizada no dia 15 de dezembro, o orçamento da Universidade para 2021. Os conselheiros participaram da reunião, que foi transmitida da Sala do Conselho, de forma remota.
No início do encontro, o reitor Vahan Agopyan destacou o papel do colegiado na defesa da autonomia da Universidade. “O Conselho Universitário é o guardião dos valores da USP, protetor da instituição, desde a sua primeira reunião, realizada em 17 de fevereiro de 1934. Hoje estamos na 1.005ª reunião. Nesse período, a USP enfrentou vários desafios e o Conselho, de maneira brilhante, garantiu a solidez da nossa instituição. É de fato o órgão de gestão e deliberativo da nossa Universidade. Os dirigentes não são representantes das unidades, são membros do órgão máximo da Universidade, colaboram para as decisões que alteram a vida da instituição”, afirmou.
“Neste ano, apesar da crise sanitária, dos ataques à autonomia, da nossa dificuldade econômica, superamos todos os obstáculos. Hoje estamos mais fortalecidos e melhor preparados para enfrentar os futuros desafios”, complementou Agopyan.
O orçamento da USP para o próximo ano será da ordem de R$ 5,81 bilhões. Desse montante, R$ 5,57 bilhões referem-se aos repasses do governo estadual — a Universidade recebe a cota-parte de 5,02% da arrecadação do ICMS do Estado —; R$ 151,6 milhões oriundos de recursos próprios; e R$ 84,6 milhões relacionam-se a recursos vinculados federais.
Do total do orçamento, R$ 4,7 bilhões serão alocados nas despesas com a folha de pagamento, o que corresponde a 84,5% da dotação orçamentária decorrente das transferências do Tesouro do Estado. As despesas nesta alínea são apenas 0,03% maiores que os valores de fechamento para 2020, uma vez que a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, proíbe a concessão de qualquer tipo de reajuste salarial ou de benefícios até 31 de dezembro de 2021.
As despesas com outros custeios e investimentos estarão no patamar de R$ 903,8 milhões. Neste grupo merece destaque o crescimento de 6,7% nos recursos destinados ao Programa de Bolsas e Auxílios (auxílios concedidos com base em critérios socioeconômicos e bolsas oferecidas pelas Pró-Reitorias).
Esse programa faz parte da Política de Permanência Estudantil da Universidade, que receberá, em 2021, investimentos da ordem de R$ 248,3 milhões, incluindo os auxílios estendidos a todos os estudantes, como os custos relativos aos subsídios de alimentação, educação física e esporte e estágios, por exemplo.
“A prioridade da gestão continua sendo os investimentos na área de permanência estudantil, o que reflete a nossa preocupação com o acolhimento dos estudantes com necessidades socioeconômicas”, ressaltou o reitor.
