Em dia com o Direito
Em dia com o Direito
Metade das vagas em universidades federais deve ser inclusiva
Lei aprovada pelo Ministério da Educação obriga as universidades a dividirem suas vagas entre alunos tidos como cotistas
No Brasil, histórico de desigualdades é combatido pela lei
Políticas públicas nos campos social, econômico e cultural surgem para assegurar o desenvolvimento ou a proteção de grupos raciais ou étnicos
Terceirização pode prejudicar os trabalhadores
Pesquisador acredita que fatores como salário, carga horária e número de acidentes podem ficar prejudicados com a terceirização
USP aumenta número de vagas para cotistas
Projeto de lei que foi aderido pela Universidade no ano de 2017 prevê atingir cerca de 45% das vagas de cada unidade de ensino
Aumento da desigualdade afeta a cidadania
Razão e lucidez são a chave para o combate aos discursos de ódio empregados em nome da segurança pública, da família e da moral
Sem muita atenção, Constituição Federal completa 30 anos
Diante de uma profunda crise, três décadas da Constituição receberam pouca importância
Direitos humanos voltam a ser tema de discussão no País
Última corrida presidencial colocou o tema em evidência novamente
Brasil tem o dobro de presos em relação às vagas em presídios
País dispõe de 370 mil vagas e tem mais de 725 mil pessoas presas
Cartilha específica regras sobre a abordagem policial
As regras garantem os deveres e direitos que devem ser respeitados pela polícia e pelos cidadãos
Ministro da Casa Civil tem ligação direta com o presidente da República
Além de auxiliar o presidente, ministro também dá assistência direta ao chefe do Executivo
Regras imutáveis na Constituição buscam garantir direitos dos cidadãos
As regras garantem a soberania da nação e a continuidade do regime democrático de direito
Litígios trabalhistas podem ser resolvidos por meio de arbitragem
Inovação acontece desde o ano passado para trabalhadores que recebem mais que o dobro do teto da Previdência
Cobrança de consumação mínima é entendida como venda casada
Situação se enquadra quando o consumidor é cobrado nos bares e restaurantes
Ordem econômica na Constituição Federal é essencial para o Direito Econômico
Estudo da área não seria possível sem esse ponto na CF, que teve o ex-ministro do STF, Eros Grau, como autor
Proteção do solo condiz com a manutenção do equilíbrio ambiental
O solo também diz respeito ao desenvolvimento sustentável, já que seu uso se perpetua para as futuras gerações
Metade das vagas em universidades federais deve ser inclusiva
Lei aprovada pelo Ministério da Educação obriga as universidades a dividirem suas vagas entre alunos tidos como cotistas
No Brasil, histórico de desigualdades é combatido pela lei
Políticas públicas nos campos social, econômico e cultural surgem para assegurar o desenvolvimento ou a proteção de grupos raciais ou étnicos
Terceirização pode prejudicar os trabalhadores
Pesquisador acredita que fatores como salário, carga horária e número de acidentes podem ficar prejudicados com a terceirização
USP aumenta número de vagas para cotistas
Projeto de lei que foi aderido pela Universidade no ano de 2017 prevê atingir cerca de 45% das vagas de cada unidade de ensino
Aumento da desigualdade afeta a cidadania
Razão e lucidez são a chave para o combate aos discursos de ódio empregados em nome da segurança pública, da família e da moral
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Além de auxiliar o presidente, ministro também dá assistência direta ao chefe do Executivo
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