São Gabriel da Cachoeira - Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real

USP assina acordo com associações indígenas para colaborar em escolas no Amazonas

Acordo de cooperação é resultado de 14 anos de parceria entre Faculdade de Educação e povos baniwa-koripako, da região do Rio Negro; atividades servirão à formação docente, assessoria local em política educacional e produção de novos conhecimentos de base intercultural

 28/11/2022 - Publicado há 2 meses

Tabita Said
com informações de Diana Pellegrini e Elie Ghanem

A Faculdade de Educação (FE) da USP celebrou um termo de cooperação técnica, não com universidades, mas com dois órgãos indígenas sediados em São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas. Trata-se da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e da Organização Baniwa e Koripako Nadzoeri – integrante da Foirn e responsável pelo Içana, território dos povos baniwa-koripako na região do Rio Negro. O foco da cooperação são ações de educação escolar indígena nessa região do Brasil.


Publicado no Diário Oficial em 2 de setembro de 2022, o acordo foi idealizado pelas associações indígenas em parceria com o Centro Universitário de Investigações em Inovação, Reforma e Mudança Educacional (Ceunir), da FE. Prevendo intercâmbios com docentes, pesquisadores, estudantes, técnicos e líderes das três entidades, o acordo também propõe ações conjuntas de pesquisa, ensino e extensão. Essas atividades servirão à formação docente, à assessoria local em política educacional e à produção de novos conhecimentos de base intercultural, em colaboração com as comunidades federadas à Nadzoeri e à Foirn.

Para o professor Elie Ghanem, coordenador do Ceunir, a importância da iniciativa é dupla. “Além de estender a capacidade de atuação da Feusp para fazer interlocuções, extensão e pesquisa no Alto Rio Negro brasileiro, traz para a atenção da faculdade a riqueza e atualidade dos conhecimentos, problemas e inovações que se podem encontrar nas escolas indígenas contemporâneas – objetos de atenção crescente nas mais diversas áreas de pesquisa científica”, afirma. Além disso, o professor ressaltou que “enquanto a cooperação acadêmica costuma se limitar aos arranjos entre instituições de educação superior, a parceria da FE com a Foirn e a Nadzoeri intensifica relações entre a USP e as organizações da sociedade civil, beneficiando uma rede com dezenas de escolas indígenas municipais e estaduais”.

 

Elie Ghanem é coordenador do Ceunir - Foto: Divulgação / IEA - USP

O acordo tem duração de cinco anos, podendo ser renovado. “[O ato] reflete a intenção de uma parceria científica duradoura com esses grupos indígenas, já que as relações de colaboração que o documento reconhece foram impulsionadas – e impulsionaram – linhas de pesquisas em Educação Escolar Indígena”.

Padrão do catálogo de obras de Denilson Baniwa. Disponível neste link

Trabalho de campo em 2018 na Escola Baniwa Eeno Hiepole, comunidade Canadá, bacia do Içana. Ao centro, em pé: Diana Pellegrini, Elie Ghanem e Antônio Góes Neto, pesquisadores do Ceunir. Ao centro, ajoelhado, Nelson Thomé Baniwa, então coordenador da escola, acompanhado dos colegas docentes e de estudantes do ensino médio - Foto: Arquivo Ceunir

Parceria formalizada

São Gabriel da Cachoeira, já alcunhada “a cidade mais indígena do Brasil”, situa-se no extremo noroeste do Amazonas (na região apelidada Cabeça do Cachorro) e faz fronteira com a Colômbia e a Venezuela. É o município de referência da chamada área etnográfica do Alto Rio Negro. Ali, vivem mais de 20 etnias e falam-se 19 línguas, num complexo sistema regional. Essa variedade de povos configura redes ancestrais de relações e trocas culturais, econômicas, matrimoniais, linguísticas, ecológicas, sociais e cosmológicas.

A colaboração da FE com órgãos indígenas e indigenistas de São Gabriel em temas de educação escolar e política educacional remonta a 2008, quando o professor Elie Ghanem, hoje coordenador do Ceunir, prestou assessoria à elaboração do Plano Municipal de Educação local. De acordo com informações do centro, havia intenso e qualificado apoio da prefeitura e de parceiros nacionais e internacionais para a criação de projetos escolares experimentais. Na época, a discussão se dava em nível comunitário para que os projetos fossem implantados nas escolas – todas indígenas – da ampla rede pública municipal. Essa experiência, com seus sucessos, dificuldades e transformações, veio a se tornar emblemática entre os casos-modelo da chamada “educação escolar indígena diferenciada”, bandeira reivindicada pelos grupos originários desde a Constituição de 1988.

Seguiram-se, a partir de 2011, pesquisas coordenadas por Ghanem, com fomento da Fapesp e do CNPq, das quais resultaram as primeiras dissertações, teses e artigos produzidos na convivência com escolas e comunidades kotiria, tuyuka, baniwa-koripako. O mais recente ciclo, realizado entre 2018 e 2021, destinado a identificar atores e condições-chave na seleção dos saberes a ensinar, envolveu cinco escolas baniwa-koripako do rio Içana e afluentes, além de ampliar comparações para escolas guarani de São Paulo e guarani-kaiowá, do Mato Grosso.

“As conversações levaram ao todo cinco anos. Os trâmites foram reanimados depois que se atravessaram os períodos mais difíceis da pandemia no Amazonas e em São Paulo. À distância, os laços se fortaleceram no enfrentamento solidário da crise e no luto diante da perda de eminentes lideranças do rio Negro pela covid-19, como foi o caso do diretor da Foirn Isaías Fontes, baniwa, que estivera presente e ativo nas reuniões preliminares sobre a cooperação”, afirmam os pesquisadores do Ceunir.

O professor Juvêncio “Dzoodzo” Cardoso faz a assinatura solene do Termo de Cooperação da Nadzoeri-Foirn com o Ceunir na Escola Baniwa Eeno Hiepole, comunidade de Canadá, rio Ayari, bacia do Içana - Foto: Lay Cardoso

Desenvolvimento Sustentável

Dos encontros na Maloca da Foirn, em fev. 2020, participaram lideranças baniwa como André Fernando, Juvêncio Cardoso, Isaías Jairo da Silva, Nelson Thomé, Isaías Fontes, Mônica Apolinário e Bonifácio José, além de outros professores e acadêmicos indígenas, dos pesquisadores do Ceunir e de parceiros convidados - Foto: Juvêncio Cardoso

Depois da publicação no Diário Oficial, as entidades inauguraram uma agenda de diálogo para detalhar os planos de ação de forma participativa. As partes devem buscar juntas fontes diversas para custear as atividades.

“Essa parceria tem a perspectiva de subsidiar e fortalecer a implementação de ações dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental dentro do território indígena, visando sempre o desenvolvimento territorial sustentável indígena, como parte da política nacional”, afirma o professor baniwa Juvêncio “Dzoodzo” Cardoso, coordenador da Nadzoeri. Ele se refere à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) de Terras Indígenas, instituída pelo Decreto nº 7.747/2012. O primeiro PGTA dos Baniwa-Koripako, começado em 2015, foi concluído e publicado em 2021 e confere uma importância estratégica à educação escolar.

Cardoso lembra que o acordo surge de uma antiga e cuidadosa caminhada conjunta. “Todo esse processo de construção está de acordo com os nossos protocolos de consulta, respeitando as convenções da Organização Internacional do Trabalho e a consulta livre e esclarecida. Essa parceria resulta de um longo processo, e o mais importante é que ela vem pela demanda da Nadzoeri. Já existe um histórico de envolvimento”, lembra.

Próximos Passos

A jovem comunicadora baniwa Lainice Cardoso, de 13 anos, estudante do 8º ano na Escola Baniwa Eeno Hiepole – situada na comunidade Canadá, no remoto rio Ayari, afluente do Içana –, publicou fotos da assinatura do Termo de Cooperação nas redes sociais: “Os estudantes e professores da Escola Baniwa Eeno Hiepole comemoram o momento de assinatura do Termo de Cooperação Técnica e estão confiantes e esperançosos com essa construção de parceria. Estamos assim fazendo e marcando um novo momento na história da Educação Escolar Baniwa e Koripako, junto com os demais 23 povos indígenas do Alto Rio Negro”, escreveu.

O próximo marco deste desafio será o sexto FNEEI (Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena), que acontece de 30 de novembro a 3 de dezembro em Brasília, e entregará à equipe de transição do governo Lula suas reivindicações para as escolas indígenas diferenciadas. “Será a oportunidade de recuperar os recentes retrocessos, reconstruir e consolidar direitos, ouvindo as diferentes vozes do movimento indígena contemporâneo. Eventos como o Fórum expressam o grande empoderamento do movimento dos professores, lideranças e comunidades indígenas, que atualizam suas reivindicações e direitos educacionais, cada vez mais fortalecidos e instrumentados para uma interlocução qualificada com os poderes públicos e outros atores institucionais”, afirmam os pesquisadores do Ceunir.

“Para nós, é um privilégio e um constante aprendizado trabalhar nessa perspectiva fortemente participativa das parcerias com a Foirn e a Nadzoeri, porque os processos de consulta ampliada na formatação dos projetos só enriquecem tanto as vivências quanto o conhecimento produzido”, destaca Ghanem. Ele afirma que projetos de futuro nesta região elevam o desafio de produzir resultados científicos, institucionais e educacionais relevantes para essas populações.

Em São Gabriel, a iniciativa pretende lançar convites a professores, estudantes, lideranças, gestores educacionais, entidades parceiras, docentes universitários e pesquisadores. A ideia é desenvolver atividades que criem, com as redes locais de atores educacionais, espaços plurais de diálogo, estudo, qualificação profissional e debate científico e social.

Ceunir

Criado em 2015, o Centro Universitário de Investigações em Inovação, Reforma e Mudança Educacional (Ceunir), da FE, constituiu as linhas de ação e a rede de pesquisadores em um processo colaborativo. Em sua forma atual, o grupo tem mais duas linhas de investigação, além da Educação Escolar Indígena: as pesquisas em Educação e Direitos Humanos, e em Tendências em Inovação Educacional.

Os trabalhos de campo do Ceunir envolvem a prestação de assessoria a equipes escolares, bem como oficinas com docentes, lideranças, estudantes e outros públicos. As atividades são planejadas processualmente, em conjunto com os grupos locais. Essa abordagem, ao mesmo tempo em que fornece uma contrapartida mais direta à colaboração das comunidades nas investigações, cria novas chances de convivência, de compreensão, de observação participante e de coleta de informação.

Saiba mais:
https://www4.fe.usp.br

 


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