A Red List brasileira inclui, pela primeira vez, a paleontologia (fósseis), artefatos religiosos de matriz africana e objetos etnográficos feitos com elementos da biodiversidade brasileira - Fotomontagem: Jornal da USP - Fotos: Wikipedia, ICOM e MAE

Acervo de arqueologia sediado na USP figura em lista de bens culturais sob risco

“Red List Brasil”, criada pelo Conselho Internacional de Museus, apresenta bens culturais brasileiros sob maior risco de tráfico; exemplares do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP presentes na lista sofrem constantes ameaças

 15/03/2023 - Publicado há 3 meses

Texto: Redação
Arte: Carolina Borin Garcia

Fósseis, arte sacra, mapas, livros e peças etnográficas e arqueológicas estão entre os bens culturais brasileiros sob maior risco de tráfico. Desde fevereiro, estes itens passam a constar na Red List Brasil – a Lista Vermelha de Objetos Culturais Brasileiros em Risco – uma publicação elaborada pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM). O Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP contribuiu nas especialidades de Arqueologia e Etnologia. De acordo com a equipe de pesquisa do MAE, as imagens do acervo apresentam exemplares que sofrem constantes ameaças e servirão de referência para os profissionais que atuam nas zonas mais propícias ao tráfico ilegal. 

A Red List brasileira inclui, pela primeira vez, a paleontologia (fósseis), artefatos religiosos de matriz africana e objetos etnográficos feitos com elementos da biodiversidade brasileira (cocares e adereços indígenas) e primeiras edições de livros e publicações de autores brasileiros, bem como histórias em quadrinhos. Nesse caso, foi incluída na Red List uma página da revista O Tico-Tico, publicada em 1905. 

Red List Brasil apresenta os principais instrumentos legais de proteção do Patrimônio Cultural do Brasil e identifica, por meio de fotos e descrições, objetos de grande valor histórico, artístico, científico e social em maior risco de contrabando – Imagens: Reprodução/ICOM e MAE

Anauene é mestra em Ciências pelo Programa Mudança Social e Participação Política da EACH/USP - Foto: Arquivo Pessoal

Para a elaboração da Red List Brasil, a equipe envolvida pesquisou toda a legislação protetiva existente, consultou estudos sobre tráfico internacional e fez buscas também em sites de vendas e leilões internacionais. “As normativas existentes tendem a proteger os bens culturais coloniais, dificultando a proteção de muitos outros bens constituidores da cultura e memória brasileira. Buscamos compor a Red List Brasil partir de uma perspectiva decolonial, olhando também para a cultura negra, indígena e para a biodiversidade”, explica Anauene Soares, especialista responsável pela coordenação técnica da Red List Brasil, referindo-se a objetos de religiões afro-brasileiras e arte plumária indígena feita com penas de aves brasileiras silvestre ou em risco de extinção. 

Fósseis brasileiros sob risco

Um caso discutido em todo o mundo recentemente ilustra o tipo de risco a que o patrimônio cultural brasileiro está sujeito: em 2020, um pesquisador alemão anunciou a descoberta de uma nova espécie de dinossauro, o Ubirajara jubatus, a partir de um fóssil que foi retirado da região do Araripe em 1995 sem a devida comprovação de regularidade. A comunidade científica brasileira se mobilizou, o caso ganhou repercussão internacional e a revista que publicou o artigo teve que se retratar.

No ano passado, as autoridades alemãs decidiram devolver o fóssil ao Brasil, o que ainda está sendo negociado. No entanto, milhares de outros artefatos saem do País para nunca mais voltar, indo parar em museus, universidades e coleções particulares estrangeiras.  

Além de disponível na internet, a lista será distribuída a autoridades policiais e alfandegárias de todo o mundo, buscando prevenir sua retirada do País e a circulação internacional ilegal destes bens. Desde 2000, o ICOM publica Listas Vermelhas que detalham categorias de bens culturais ameaçados de todo o mundo. Até agora, o ICOM publicou 20 Listas Vermelhas, que cobrem 57 países em quatro continentes, sendo a última uma edição emergencial dedicada à Ucrânia, em função da invasão russa e do aumento do risco de pilhagem.  

O ICOM divulgou, ainda, uma publicação discutindo ações de combate ao tráfico e de preservação ao patrimônio cultural brasileiro. O material descreve o processo de seleção de especialistas e a definição dos critérios para criação das categorias de objetos em risco.

Com informações do Comitê Brasileiro do ICOM


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