A coletânea 100 Anos do Genocídio Armênio – Negacionismo, Silêncio e Direitos Humanos 1915-2015 reúne artigos de estudiosos que ajudam a compreender esse que é um dos episódios mais trágicos da história da humanidade – o Genocídio Armênio, a matança de 1,5 milhão de armênios pelo governo turco-otomano, entre 1915 e 1917. Organizada por Maria Luiza Tucci Carneiro, Carlos Eduardo de Abreu Boucault e Heitor de Andrade Carvalho Loureiro, a obra é uma publicação da Editora Humanitas e constitui um dos raros títulos que abordam o tema em língua portuguesa. O lançamento do livro acontece nesta sexta-feira, dia 24 de maio, às 15 horas, na Sala do Conselho Universitário da USP, com a presença do reitor da USP, Vahan Agopyan, do presidente da União Geral Armênia de Beneficência, Haig Apovian, e do jurista e professor da USP Celso Lafer, além dos organizadores da obra.
“O estudo do Genocídio Armênio é de importância atemporal para o entendimento dos motivos, causas, consequências e prevenção do ‘crime dos crimes’. Houve genocídios antes, como parte de guerras, imperialismo ou colonialismo, mas havia algo novo no caso armênio. Esse foi um evento no qual um governo intentou aniquilar seus próprios cidadãos, na expectativa de resolver os problemas públicos do país”, afirma George Shirinian, diretor executivo do International Institute for Genocide and Human Right Studies Zoryan Institute, de Toronto, no Canadá, na orelha do livro. Em mensagem também publicada no livro, o embaixador da República da Armênia no Brasil, Ashot Galoyan, diz que em 2015, ano em que se completaram os 100 anos do Genocídio Armênio, “a mobilização dos armênios em torno do tema levou ao mundo um debate muito profundo sobre a necessidade de reconhecer o massacre perpetrado pelo Império Otomano como o que de fato ele foi: um genocídio. O primeiro do século 20, como bem definiu o papa Francisco”.
Segundo o reitor da USP, o seminário que dá título ao livro, ocorrido em junho de 2015, na USP, procurou difundir e registrar o Genocídio Armênio como referência das lições do passado que nos alertam para os perigos da violência e da intolerância sem limites. “Infelizmente, a história se repete, demonstrando que o homem não aprendeu a lição”, escreve Vahan Agopyan. “A Europa – que começou o século 20 tendo nas suas bordas o Genocídio Armênio – encerrou o século com as atrocidades impetradas nos territórios da extinta Iugoslávia. Particularmente, esse genocídio, o primeiro largamente documentado, tem um agravante que é a prática, até o presente, do negacionismo pelos herdeiros dos que impetraram as brutalidades e que se apresenta como um procedimento injustificável e incompreensível pela situação geopolítica do momento. Esse fato vem mantendo as chagas abertas no povo armênio, tanto no país como na diáspora, e, sem dúvida, é um desrespeito aos direitos humanos, afligindo continuamente e diretamente os descendentes dos sobreviventes desse genocídio, depois de um século.”
Livro memorial
Como afirmam os organizadores no texto de apresentação, o livro foi publicado in memoriam aos 1,5 milhão de armênios vítimas das matanças em massa, definidas pelos estudiosos como a gênese do genocídio moderno. “O livro dá continuidade à justa reivindicação em defesa dos direitos humanos, condena com convicção o genocídio e incentiva o diálogo com outras minorias que também passaram por genocídios”, disse ao Jornal da USP a professora Maria Luiza Tucci Carneiro, uma das organizadoras da obra. E continua: “Há um círculo muito grande de intelectuais pensando a questão e sustentando esse debate até hoje, considerando que o Genocídio Armênio não foi reconhecido pela Turquia”, ressalta.
Segundo Maria Luiza, a USP tem um papel de liderança nesses debates, com envolvimento de profissionais principalmente da área de direitos humanos e de pesquisa histórica, e há também uma grande participação de armênios, especialistas no estudo desse fenômeno “que é um crime contra a humanidade, assim como o Holocausto”. O livro, diz a professora, ajuda a rememorar especialmente a questão da Turquia, que continua com uma política agressiva em relação à Armênia, além de alertar a atual e as futuras gerações para eventos com essa dimensão, que colocam em questão a dignidade humana, ao mesmo tempo que reafirma a postura da USP como local de discussão de fatos históricos.
Os artigos analisam o genocídio armênio sob os pontos de vista jurídico, sociológico e histórico, versando sobre direitos humanos, crimes contra a humanidade e direito internacional.
O jurista José Gregori, que foi secretário nacional dos Direitos Humanos (1997-2000) e ministro da Justiça (2000-2001), escreve em seu artigo que os países integrantes da ONU devem reconhecer e proclamar o fato histórico do Genocídio Armênio. “O consenso mundial de reconhecimento do genocídio seria um compromisso ético aos direitos humanos”, destaca. “A conduta do Império Otomano não foi de um governo que, no campo aberto de uma luta, peleja para que seu opositor seja vencido e capitule. O de que se tratou foi de um verdadeiro banditismo internacional travestido em razão de Estado que, na solércia, executou uma matança em massa.”
O artigo do professor Daniel Damásio Borges delineia a institucionalização dos tribunais ad hoc, por iniciativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, fato que resultou na criação do Tribunal Penal Internacional, a partir do Estatuto de Roma, segundo o qual o genocídio se inclui entre as modalidades de crime contra a humanidade. Nesse sentido, segundo o autor, o Estatuto de Roma, do qual o Brasil é signatário, representa um avanço nas medidas de proteção a grupos humanos alvos de perseguição, na medida em que busca a responsabilidade penal de Estados que sejam autores de crimes internacionais. Mas há obstáculos que dificultam essas medidas, como afirma Borges, como a imunidade de jurisdição dos Estados que não se submetem a sanções do direito internacional.
Já o artigo do professor Carlos Eduardo de Abreu Boucault trata da resistência do governo turco em reconhecer os atos de genocídio contra o povo armênio. Segundo ele, a justificativa inaceitável repousa no argumento de que a população armênia foi vítima de guerra civil e dos desdobramentos da Primeira Guerra, quando, na verdade, a primeira onda de massacres contra a comunidade armênia e seu patrimônio e legados desencadeou-se no final do século 19, agravada pela ação do partido dos “jovens turcos”, cuja ideologia pregava uma ordem modernizante. “Para o direito internacional e para o plano eminentemente ético da salvaguarda dos direitos humanos, é motivo de pungente esperança o reconhecimento do Genocídio Armênio não somente pelo Estado turco como pelos demais Estados”, relata Boucault, informando ainda que, no Brasil, alguns Estados da federação reconhecem o genocídio, como São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Ceará, mas o governo brasileiro reitera que essa é uma questão que deve ser resolvida entre os governos turco e armênio.
O livro traz também testemunhos, como o da professora Teresa Maria Malatian, que fala sobre a prática do silêncio na memória de sua família, “o não dito como estratégia de resistência diante da aniquilação”. E ainda memórias preservadas através de museus, exposições e arquivos digitais ou em papel, tema do artigo do ex-reitor da USP Jacques Marcovitch. “Aparentemente mais perceptível no universo das artes, a museologia tem igual relevância na difusão da ciência e da verdade. A documentação, o não esquecimento e a denúncia sem fim constituem formas de evitar a repetição de erros”, escreve. Segundo ele, a universidade também tem papel importante nesse sentido. “A luta pelo reconhecimento do Genocídio Armênio, fruto da desrazão e da força bruta, é um dever reflexivo da universidade do nosso tempo, igualmente fiel à defesa dos direitos humanos”, afirma Marcovitch, que ainda relata iniciativas para o reconhecimento mais amplo do genocídio no mundo, como uma petição on-line, lançada em dezembro de 2008 por um grupo de intelectuais turcos, para pessoas que querem pedir desculpas a título pessoal, que, em poucos dias, ganhou mais de 10 mil assinaturas.
Para Haig Apovian, presidente da União Geral Armênia de Beneficência, que assina o prefácio do livro, “o estudo e a compreensão dos fatos ocorridos há mais de 100 anos, durante o Genocídio Armênio, são fundamentais para prevenir que crimes contra a humanidade voltem a ocorrer, principalmente em momentos de crescimento de ódio e intolerância contra minorias, como infelizmente o mundo continua presenciando até os dias de hoje”. O embaixador da República Armênia no Brasil, Ashot Galoyan, reitera: “O que nós fizermos hoje, decisões que tomarmos no sentido de apaziguar os conflitos, reconhecer os erros e respeitar as diferenças, marcará o futuro. A Armênia quer a paz, a verdade e o reconhecimento de sua história”.
O livro 100 Anos do Genocídio Armênio – Negacionismo, Silêncio e Direitos Humanos 1915-2015 expressa o resultado de palestras e debates promovidos por várias instituições do Estado de São Paulo, entre elas a USP, a Universidade Presbiteriana Mackenzie e a Universidade Estadual Paulista (Unesp).
100 Anos do Genocídio Armênio – Negacionismo, Silêncio e Direitos Humanos 1915-2015, de Maria Luiza Tucci Carneiro, Carlos Eduardo de Abreu Boucault e Heitor de Andrade Carvalho Loureiro (organizadores), Editora Humanitas, 364 páginas, R$ 50,00.
O lançamento do livro acontece nesta sexta-feira, dia 24 de maio, às 15 horas, na Sala do Conselho Universitário da USP (Rua da Reitoria, 374, Cidade Universitária, em São Paulo, telefone 11 3091-3414).
