Furtado descreve as mais remotas origens do Brasil

“Formação Econômica do Brasil” mostra os fundamentos socioeconômicos da sociedade brasileira

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Capas de várias edições brasileiras de Formação Econômica do Brasil, livro de Celso Furtado traduzido para nove línguas, entre elas o chinês, o japonês e o polonês – Arte sobre capa/Reprodução

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Publicado pela primeira vez em 1959, Formação Econômica do Brasil – o mais difundido livro de Celso Furtado, traduzido para nove línguas, entre elas o japonês e o chinês – descreve as mais remotas origens da sociedade brasileira. Segundo o livro, a colonização portuguesa no Brasil – e toda a história que se seguiu – só foi possível porque havia na época fatores que favoreceram os empreendimentos agrícolas lusitanos em terras brasileiras.

Entre esses fatores está a experiência em produção de açúcar que os portugueses já tinham acumulado no início do século 16, graças ao cultivo de cana iniciado há dezenas de anos nas ilhas do Atlântico. “Essa experiência resultou ser de enorme importância, pois, ademais de permitir a solução dos problemas técnicos relacionados com a produção do açúcar, fomentou o desenvolvimento em Portugal da indústria de equipamentos para os engenhos açucareiros”, escreve Furtado.

Outro fator que permitiu o sucesso da colonização portuguesa no Brasil, segundo o economista, foi a contribuição dos flamengos, especialmente dos holandeses. Eles foram fundamentais porque, na segunda metade do século 16, os habitantes dos Países Baixos eram praticamente o único povo que dispunha de organização comercial suficiente para criar um mercado de grandes dimensões para um produto então novo, o açúcar. Com sua experiência comercial, os flamengos abriram os mercados europeus para a produção portuguesa de açúcar na colônia tropical. “Se se tem em conta, por um lado, as grandes dificuldades encontradas inicialmente para colocar a pequena produção da Madeira, e por outro a estupenda expansão subsequente do mercado, que absorveu com preços firmes a grande produção brasileira, torna-se evidente a importância da etapa comercial para o êxito de toda a empresa açucareira.”

Mas a abertura de mercados não foi a única contribuição dos flamengos. Além de ótimos comerciantes, eles eram os detentores do capital necessário para financiar a empresa açucareira. “Existem indícios abundantes de que os capitalistas holandeses não se limitaram a financiar a refinação e comercialização do produto”, nota Furtado. “Tudo indica que capitais flamengos participaram no financiamento das instalações produtivas no Brasil, bem como no da importação da mão de obra escrava.”

Disso é testemunha o Engenho dos Erasmos, localizado em Santos, no litoral paulista, construído a partir de 1532 a mando do navegador português Martin Afonso de Souza – então donatário da Capitania de São Vicente -, hoje aos cuidados da USP, que preserva as ruínas do local e ali promove eventos culturais e educativos. Um dos mais antigos remanescentes da colonização portuguesa no Brasil, o engenho tem esse nome porque pertenceu a Erasmos Schetz, homem de negócios de Antuérpia.

Entretanto, ainda de acordo com Furtado, para tornar viável a colonização agrícola do Brasil, não bastavam a experiência técnica dos portugueses e a capacidade comercial e poder financeiro dos flamengos. Havia ainda por resolver o problema da mão de obra. Portugal tinha dificuldades de atrair homens para trabalhar nos engenhos de cana-de-açúcar porque o pagamento de salários – que deveriam ser mais altos do que os pagos na Europa, dadas as condições de trabalho na colônia – inviabilizaria a iniciativa. Já a promessa de terras como forma de pagamento era pouco atrativa, pois, sem grandes concentrações de renda, elas não tinham valia econômica. Além disso, havia escassez de oferta de mão de obra em Portugal, atraída pelo florescimento do comércio nas Índias Orientais.

Também nesse caso, destaca Furtado, uma circunstância veio facilitar a solução do problema. “Por essa época, os portugueses eram já senhores de um completo conhecimento do mercado africano de escravos”, escreve. “As operações de guerra para captura de negros pagãos, iniciadas quase um século antes nos tempos de Dom Henrique, haviam evoluído num bem organizado e lucrativo escambo que abastecia certas regiões da Europa de mão de obra escrava. Mediante recursos suficientes, seria possível ampliar esse negócio e organizar a transferência para a nova colônia agrícola da mão de obra barata, sem a qual ela seria economicamente inviável.”

Sem esse conjunto de circunstâncias – a experiência dos portugueses na produção de açúcar, a contribuição comercial e financeira dos flamengos e a existência de um mercado de escravos -, a colonização do Brasil não teria obtido o sucesso que alcançou, considera Furtado. “Caso a defesa das novas terras houvesse permanecido por muito tempo como uma carga financeira para o pequeno reino, seria de esperar que tendesse a relaxar-se”, escreve o economista. “O êxito da grande empresa agrícola do século 16 – única na época – constituiu, portanto, a razão de ser da continuidade da presença dos portugueses em uma grande extensão de terras americanas.”

Depois de descrever a ocupação econômica do Brasil pelos portugueses, na primeira parte de Formação Econômica do Brasil, Furtado investiga a “economia escravista de agricultura tropical”, predominante nos séculos 16 e 17, e a economia escravista mineira, no século 18, temas da segunda e terceira parte do livro. A economia brasileira no século 19, época de transição para o trabalho assalariado, é analisada na quarta parte, em que Furtado lança luzes sobre o advento da economia cafeeira, a questão da mão de obra e a eliminação do trabalho escravo, entre outros assuntos. Na quinta e última parte do livro, o economista se dedica a pensar o Brasil no século 20, marcado pela industrialização.

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